Decis�o sobre afastamento de A�cio est� sendo cumprida, diz Marco Aur�lio

Bras�lia, 14 - Ap�s encontro com o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), o ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou de tom e afirmou nesta quarta-feira, 14, que a decis�o de afastar o senador A�cio Neves (PSDB-MG) est� sendo cumprida pelo Congresso.

"Ele (Eun�cio) apresentou quadro revelador do cumprimento da decis�o. O senador (A�cio) foi suspenso das fun��es legislativas, agora precisamos aguardar com serenidade. As institui��es est�o funcionando como conv�m e h� independ�ncia e harmonia entre o Poder Legislativo e o Judici�rio", disse.

Nesta ter�a-feira, o ministro havia dito que o fato de o gabinete do tucano continuar funcionando e o Senado n�o ter nomeado o suplente demonstrava que a decis�o, tomada pelo ent�o relator do caso, ministro Edson Fachin, estava sendo descumprida.

Ap�s a declara��o de Marco Aur�lio, o presidente do Senado pediu uma reuni�o com o ministro e enviou um of�cio mostrando diversas medidas que a Casa havia adotado desde que o afastamento foi determinado, em 18 de junho, como a suspens�o do sal�rio, da verba indenizat�ria e do uso do carro oficial. O Senado tamb�m apagou, nesta quarta-feira, o nome do tucano do painel de vota��es do plen�rio e passou a identificar o senador como "afastado por decis�o judicial" no site oficial do �rg�o.

Sobre a quest�o da supl�ncia, Marco Aur�lio disse, assim como defende Eun�cio, que para que seja convocado o substituto de A�cio o afastamento deve alcan�ar 120 dias. "H� uma disciplina que precisa ser observada", disse.

Ao ser questionado sobre o assunto, o decano do STF, ministro Celso de Mello, limitou-se a dizer que os par�metros do afastamento de A�cio ser�o definidos pela Primeira Turma da Corte na pr�xima semana.

Est� na pauta do colegiado tanto o pedido de A�cio para que seja revogado o seu afastamento do Senado quanto o pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica para que o tucano seja preso preventivamente, sob a suspeita de ter acertado e recebido por meio de assessores vantagem indevida no valor de R$ 2 milh�es da JBS. A�cio nega a acusa��o.

Defesa

A defesa do senador A�cio Neves reafirma que o dinheiro foi um empr�stimo oferecido por Joesley Batista com o objetivo de forjar um crime que lhe permitisse obter o benef�cio da impunidade penal.

O empr�stimo n�o envolveu dinheiro p�blico e nenhuma contrapartida por parte do senador, n�o se podendo, portanto, falar em propina ou corrup��o.

O senador tem convic��o de que as investiga��es feitas com seriedade e isen��o demonstrar�o os fatos verdadeiramente ocorridos.

(Isadora Peron e Breno Pires)