Senado tira carro e corta benef�cio de A�cio Neves

Bras�lia, 15 - O Senado decidiu nesta quarta-feira, 14, quase um m�s ap�s o Supremo Tribunal Federal determinar o afastamento de A�cio Neves (PSDB-MG), cortar verba indenizat�ria, recolher carro oficial e retirar o nome do tucano do painel eletr�nico do plen�rio. O comunicado foi feito logo depois de o ministro Marco Aur�lio Mello, relator do caso de A�cio no Supremo, dizer que a Casa estava descumprindo a decis�o.

As medidas foram comunicadas a Marco Aur�lio por of�cio assinado pelo presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE). O documento diz que a verba indenizat�ria, como reembolso de passagens a�reas e gasolina, est� cortada desde o dia da decis�o, assim como o uso do carro oficial, que foi recolhido. No site oficial, A�cio passou a ser identificado como "afastado por decis�o judicial".

"Reclamaram tanto, fotografaram tanto, que o Senado e a Mesa Diretora decidiram retirar (o nome do painel)", afirmou Eun�cio. "� para deixar bem claro que a Mesa Diretora n�o descumpriu. Antes estava bloqueado, agora est� apagado. N�o h� novidade nisso."

Ap�s informar que o pagamento da remunera��o do senador estava suspenso, o Senado esclareceu que o sal�rio de A�cio n�o ser� cortado integralmente, mas que haver� descontos por sua aus�ncia nas sess�es de vota��o em plen�rio.

O valor m�ximo a ser descontado depende da quantidade de sess�es realizadas e pode chegar a dois ter�os da remunera��o total do senador, que � de R$ 33.763. Eun�cio e Marco Aur�lio concordaram que o gabinete n�o precisa ser fechado.

� a primeira vez que o Senado torna p�blicas as medidas que tomou em raz�o do afastamento de A�cio. At� ontem, Eun�cio n�o havia deixado claro quais seriam as limita��es da suspens�o do tucano. N�o havia qualquer indica��o de corte salarial ou de benef�cios. Na segunda-feira passada, o Senado havia publicado uma nota em que dizia que cabia ao Supremo esclarecer o que caracteriza o afastamento. A posi��o foi vista como uma forma de enfrentamento � decis�o judicial e criticada por Marco Aur�lio.

Cumprimento

Depois da conversa com Eun�cio ontem, o ministro do STF mudou de tom e afirmou que a decis�o de afastar A�cio est� sendo cumprida. "Ele (Eun�cio) apresentou quadro revelador do cumprimento da decis�o. O senador (A�cio) foi suspenso das fun��es legislativas, agora precisamos aguardar com serenidade. As institui��es est�o funcionando como conv�m e h� independ�ncia e harmonia entre o Poder Legislativo e o Judici�rio", disse.

Sobre a quest�o da supl�ncia, Marco Aur�lio afirmou que, assim como defende Eun�cio, para convocar o substituto de A�cio o afastamento deve alcan�ar 120 dias. "H� uma disciplina que precisa ser observada�, disse o ministro.

Ao ser questionado sobre o assunto, o decano do STF, ministro Celso de Mello, limitou-se a dizer que os par�metros do afastamento de A�cio ser�o definidos pela Primeira Turma da Corte na pr�xima semana. Est�o na pauta do colegiado tanto os pedidos de A�cio para que seja revogado o seu afastamento como o da Procuradoria-Geral da Rep�blica de pris�o preventiva. Ele � suspeito de ter acertado e recebido por meio de assessores vantagem indevida no valor de R$ 2 milh�es da JBS. A�cio nega a acusa��o. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Isabela Bonfim, Thiago Faria e Julia Lindner, com colabora��o de Isadora Peron e Breno Pires)