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Estado de Minas

OAB n�o aceita que C�mara seja usada para proteger grupos pol�ticos, diz Lamachia


postado em 17/06/2017 18:13

Bras�lia, 17 - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criticou neste s�bado, 17, as declara��es do presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que afirmou n�o caber � institui��o comentar ritos do processo legislativo no Brasil. A troca de farpas entre os dois come�ou depois que a OAB divulgou nota � imprensa sobre o "cinismo" da Casa em ignorar os pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer.

Mais cedo, Rodrigo Maia rebateu esse comunicado e ironizou o pedido da OAB para que a C�mara analise, enfim, os pedidos de impeachment contra o presidente da Rep�blica. "N�o me cabe comentar as resolu��es do Conselho Federal da OAB, n�o sou comentarista de agenda de advogados. Como tamb�m n�o creio que caiba ao presidente da OAB comentar ritos e procedimentos do processo legislativo", disse Maia ao Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado.

Em resposta �s afirma��es de Maia, Lamachia disse que "o presidente da C�mara dos Deputados parece n�o conhecer trechos da Constitui��o que s�o fundamentais para que ele exer�a o cargo que est� ocupando". "Uma das incumb�ncias dele � apreciar o pedido de impeachment, algo que ele tem se recusado a fazer. Por outro lado, n�o � fun��o do presidente da C�mara atuar como muralha de prote��o a aliados pol�ticos investigados."

Afastamento

A OAB protocolou um pedido de afastamento do peemedebista na C�mara em 25 de maio. A entidade m�xima da Advocacia atribui a Temer crime de responsabilidade, em viola��o ao artigo 85 da Constitui��o no epis�dio JBS. No total, j� s�o 20 pedidos de impedimento contra o presidente da Rep�blica. Ainda assim, os pedidos n�o t�m sido foco de an�lise da Casa.

"A OAB tem a obriga��o, estabelecida pela Constitui��o, de zelar pelo correto cumprimento da lei e pelo funcionamento das institui��es que comp�em a democracia. Por isso, a OAB n�o aceita que a C�mara dos Deputados seja usada para prote��o de um ou outro grupo pol�tico", explicou Claudio Lamachia.

"O Brasil precisa de homens p�blicos comprometidos com uma agenda �tica e moral, n�o com paix�es partid�rias, ideol�gicas ou ligadas a outros interesses que n�o sejam os republicanos. � hora de a C�mara parar de agir com cinismo, como se nada estivesse ocorrendo no Pa�s, e come�ar a apreciar os pedidos de impeachment", diz a nota da OAB.

(Renan Truffi)


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