Senado abriu precedente ao permitir pris�o de Delc�dio, diz Renan

Bras�lia, 20 - O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) avalia que a permiss�o do Senado para a pris�o do ex-senador Delc�dio Amaral em 2015, por flagrante continuado, abriu um precedente. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai come�ar a discutir nesta ter�a-feira, 20, se houve flagrante nas grava��es do senador A�cio Neves, o que tamb�m pode levar a sua pris�o.

"Foi aberto um precedente, com certeza", disse sobre o caso Delc�dio. Na �poca, � frente da presid�ncia do Senado, Renan operou para que os senadores relaxassem a pris�o de Delc�dio, determinada pelo STF, mas foi derrotado.

A Constitui��o prev� que parlamentares s� podem ser presos em caso de flagrante e, ainda assim, ap�s a determina��o de pris�o por parte da Justi�a, � preciso que a Casa legislativa do parlamentar, C�mara ou Senado, autorize a pris�o. Essa situa��o foi vivenciada no Senado em novembro de 2015, quando o STF determinou a pris�o tempor�ria do ent�o senador Delc�dio Amaral. Caso o Supremo decida hoje pela pris�o de A�cio, o Senado ter� novamente que decidir se mant�m ou rejeita a determina��o.

Renan evitou comentar a possibilidade de o Senado ter que decidir, mais uma vez, sobre a manuten��o ou relaxamento de pris�o de um senador. "Antes de tudo, precisamos aguardar a decis�o do Supremo. N�o vejo flagrante no caso do senador A�cio, � justamente isso que o Supremo Tribunal Federal vai discutir hoje", afirmou.

(Isabela Bonfim e Julia Lindner)