O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aur�lio Mello, decidiu nesta ter�a-feira suspender a an�lise dos pedidos de pris�o e retorno �s atividades parlamentares do senador afastado A�cio Neves (PSDB). A defesa do tucano entrou com recurso pedindo para que a decis�o fosse tomada pelo pleno do tribunal. Diante disso, o relator afirmou que analisar� o assunto antes de a primeira turma se debru�ar sobre o assunto.
Com a decis�o de Marco Aur�lio, n�o h� prazo para que o caso seja analisado, j� que depende do posicionamento do relator para seguir sendo apreciada.
Na semana passada, a PGR refor�ou o pedido de pris�o e alegou que A�cio Neves n�o est� cumprindo a medida cautelar de afastamento.
Ao reiterar o pedido, Janot citou uma postagem do senador afastado, em sua p�gina no Facebook, no dia 30 de maio, em que ele aparece em uma foto acompanhado dos senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), C�ssio Cunha Lima (PB) e Jos� Serra (SP), colegas de partido. “Na pauta, vota��es no Congresso e a agenda pol�tica”, diz a legenda da foto.
Em nota, a assessoria de A�cio Neves informou que o senador afastado tem cumprido integralmente a decis�o do ministro Edson Fachin e se mant�m afastado das atividades parlamentares.
'Entre as cautelares determinadas n�o consta o impedimento de receber visitas e discutir como cidad�o, e n�o como parlamentar, assuntos diversos', diz o texto.
Outras decis�es
Nesta mesma tarde, os cinco ministros que integram a Primeira Turma decidiram que a jornalista Andrea Neves, irm� de A�cio, o primo dele, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor de Zez� Perrella (PMDB), ter�o as pris�es convertidas de preventivas para domiciliar.
Al�m disso, os tr�s ter�o que usar tornozeleira eletr�nica e ter�o que entregar os passaportes.