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Estado de Minas

Eun�cio Oliveira apresenta calend�rio para vota��o da LDO antes do recesso


postado em 22/06/2017 15:49

Bras�lia, 22 - O presidente do Congresso Nacional, senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), resolveu pressionar os parlamentares da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) para que a Lei de Diretrizes Or�ament�ria (LDO) de 2018 seja votada antes do recesso parlamentar. O senador definiu com a equipe da comiss�o um novo calend�rio que prev� que o projeto de lei esteja pronto para vota��o do Congresso em 12 de julho.

Apesar da press�o de Eun�cio, nos bastidores, os parlamentares assumem a dificuldade de cumprir o calend�rio. Isso porque os trabalhos na comiss�o est�o t�o atrasados que o relator da LDO 2018, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), s� foi escolhido para a fun��o na semana passada.

De acordo com o calend�rio definido por Eun�cio, a comiss�o ter� at� a pr�xima ter�a-feira, 27, para realizar audi�ncias p�blicas. No mesmo dia, o relator j� deve apresentar um relat�rio preliminar. O texto ficaria dispon�vel para receber emendas por apenas um dia e a vers�o preliminar, com emendas, seria votada na CMO j� na pr�xima quinta-feira, 29.

Os parlamentares teriam at� a primeira semana de julho para apresentar emendas ao projeto de Lei e o relator deveria apresentar relat�rio final em 9 de julho. A vota��o do relat�rio final na comiss�o est� prevista para 12 de julho, mesmo dia em que a mat�ria seria encaminhada e ficaria dispon�vel para vota��o no plen�rio do Congresso Nacional.

(Isabela Bonfim e Thiago Faria)


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