Barroso e Gilmar discutem durante julgamento sobre dela��o premiada

Bras�lia, 22 - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Lu�s Roberto Barroso trocaram farpas durante o julgamento desta quinta-feira, 22, sobre a validade da homologa��o da dela��o do Grupo J&F - holding que inclui a JBS - e a manuten��o do ministro Edson Fachin como relator do caso.

A discuss�o entre os integrantes da Corte girou em torno do impacto de uma eventual invalida��o de uma grava��o ambiental no acordo de colabora��o premiada j� firmado.

"Para dar um exemplo real: se, num caso concreto, o Supremo vem a declarar ileg�tima, por qualquer raz�o, uma grava��o ambiental que, no entanto, foi levada em conta no momento da celebra��o do acordo. Eu acho que a eventual invalida��o da grava��o ambiental n�o contamina a colabora��o premiada se o procurador-geral tiver proposto o acordo e o relator tiver homologado", disse Barroso.

"Portanto, eu acho que n�s tiraremos a seguran�a jur�dica do instituto da colabora��o premiada se n�o definirmos isso, e n�o diremos qual � o papel do relator. Eu acho que � muito importante essa discuss�o", frisou Barroso.

Nesse momento, o ministro Ricardo Lewandowski interrompeu Barroso e o questionou: "Ministro Barroso, Vossa Excel�ncia aventou uma nulidade que chamamos de relativa, mas se o plen�rio se defrontar com uma nulidade absoluta, ele vai fechar os olhos a isso?".

Depois da fala de Lewandowski, Gilmar Mendes entrou na discuss�o e afirmou que no caso em quest�o - a dela��o da JBS - se discute o emprego de a��es controladas nas investiga��es.

"Esse caso, por exemplo, se discute se n�o se tratou de uma a��o controlada por parte do Minist�rio P�blico e n�o por parte do relator. Essa � uma quest�o que est� posta no debate. A Folha de S. Paulo sustenta que a grava��o foi combinada previamente com o Minist�rio P�blico e que houve treinamento, mas h� essa quest�o. Vamos dizer que se prove esse fato a posteriori...", comentou Gilmar Mendes.

Barroso ent�o afirmou: "O colaborador premiado n�o tem culpa. Ele seguiu autoridade p�blica." Gilmar Mendes questionou: "Veja, essa quest�o n�o vai poder ser analisada pelo relator?"

"A prova sim, mas n�o pra validade da colabora��o", respondeu Barroso. Para Gilmar Mendes, "essa quest�o que vai ser posta".

"Eu j� n�o concordo. Todo mundo sabe o caminho que isso vai tomar. J� estou me posicionando, sou contra. Todo mundo sabe o que se quer fazer aqui l� na frente. Eu n�o quero que se fa�a l� na frente. J� estou dizendo agora", frisou Barroso.

Irritado, Gilmar Mendes disse a Barroso: "Essa � a opini�o de Vossa Excel�ncia, deixa os outros votarem."

"Mas t� todo mundo votando", respondeu Barroso.

"E respeite os votos dos outros", prosseguiu Gilmar Mendes.

Barroso ent�o concluiu: "Claro, estou plenamente respeitando o voto dos outros, estou ouvindo Vossa Excel�ncia. A quest�o n�o � s� essa, temos outras considera��es. Agora n�o pode ser 'ah, acho que vou perder, ent�o vou embora'. Estamos discutindo".

(Rafael Moraes Moura, Breno Pires, Beatriz Bulla, Isadora Peron)