O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira, 22, a pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), a abertura do segundo inqu�rito contra o senador afastado A�cio Neves (PSDB-MG) com base na investiga��o iniciada ap�s a dela��o do Grupo J&F e ampliada na Opera��o Patmos. O novo caso aberto � para apurar supostos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Fora esta nova investiga��o, A�cio Neves j� foi denunciado pela PGR pelos crimes de corrup��o passiva e obstru��o de Justi�a.
Quando pediu o novo inqu�rito, a PGR apontou necessidade de investigar tr�s pontos: "o pagamento de propina da ordem de mais de R$ 60 milh�es feito em 2014 ao parlamentar por meio da emiss�o de notas fiscais frias a diversas empresas indicadas por ele", o pagamento a diversos partidos para apoiarem a candidatura � Presid�ncia da Rep�blica em 2014, e "o pagamento de dinheiro em esp�cie feito diretamente a Frederico Pacheco de Medeiros, primo do Senador e por este indicado para receber os valores".
Janot tamb�m diz que A�cio Neves, depois de passada a campanha eleitoral de 2014, procurou Joesley Batista pedindo recursos financeiros, e o delator teria concordado em comprar um im�vel superfaturado por R$ 17 milh�es por uma pessoa indicada por A�cio, a fim de que o dinheiro chegasse ao senador afastado. "Mister, assim, a continuidade das investiga��es, para desvelamento completo de tais fatos", disse Janot.
O procurador-geral tamb�m havia apontado que existem "fortes ind�cios" de lavagem de dinheiro relacionados a empresas do senador Zez� Perrella (PMDB-MG). A Tapera Participa��es, que est� em nome do filho do parlamentar, foi a destinat�ria de parte dos R$ 2 milh�es entregues pela JBS a A�cio, sustenta Janot. O repasse foi filmado e gravado em a��o controlada da Pol�cia Federal.
A partir da decis�o de Marco Aur�lio, ser� gerado um novo n�mero de inqu�rito e, nele, a PGR poder� pedir provid�ncias, o que ainda n�o foi feito.
Em nota, a defesa do senador A�cio Neves disse que recebe a informa��o com naturalidade por se tratar de desdobramento da den�ncia inicial. "A investiga��o demonstrar� que n�o se pode falar em lavagem ou propina, pois trata-se de dinheiro de origem l�cita numa opera��o entre privados, portanto sem envolver recurso p�blico ou qualquer contrapartida. Assim, n�o houve crime", disse o advogado Alberto Zacharias Toron.
Irm� e primo
Tamb�m nesta quinta-feira, 22, Marco Aur�lio Mello decidiu desmembrar o inqu�rito em que A�cio j� est� denunciado, para que seja encaminhada � primeira inst�ncia a den�ncia aos outros tr�s envolvidos no caso, Andrea Neves, Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima. A den�ncia seguir� para a Justi�a Federal de S�o Paulo, Estado onde os crimes denunciados teriam ocorrido.
Esta decis�o atende ao pedido da defesa de Andrea Neves, que alegou que os investigados n�o det�m prerrogativa de foro no STF. "Consideramos que a decis�o est� ajustada � jurisprud�ncia do pr�prio Supremo", diz a defesa de Andrea.