S�o Paulo – Ao come�ar uma palestra sobre o papel moderador do Supremo Tribunal Federal (STF) no atual cen�rio pol�tico brasileiro, o ministro Luiz Fux afirmou que “n�o existe um governo de ju�zes”, mas que a aus�ncia de outros poderes provoca o protagonismo que o Supremo vem exercendo nos �ltimos tempos. “N�o existe um governo de ju�zes. Esse protagonismo do Supremo Tribunal Federal decorre exatamente da aus�ncia e da omiss�o dos poderes competentes de resolverem determinadas quest�es”, afirmou Fux, em evento na capital paulista.
O juiz refor�ou que o Judici�rio “n�o age de of�cio”, mas apenas quando � provocado e quando deve se posicionar. Citando o caso da nomea��o do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) para a Comiss�o de Direitos Humanos da C�mara, o ministro afirmou que na �poca o Supremo n�o poderia “exercer papel moderador de estabiliza��o” quando foi provocado sobre o tema.
Em outro caso, citando a decis�o dele em determinar � C�mara analisar novamente as 10 medidas de corrup��o ap�s os deputados alterarem o projeto original proposto pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF), o magistrado defendeu que a Corte deveria sim se manifestar. Nesse ponto, houve uma “transgress�o” do processo legislativo, disse Fux.
Ap�s defender que o STF deve levar em considera��o a governabilidade do pa�s em todas as decis�es, Fux disse a jornalistas que a tese n�o significa defender a absolvi��o do presidente Michel Temer, no processo aberto pelas dela��es da JBS. A Procuradoria-Geral da Rep�blica tem at� segunda-feira para apresentar den�ncia contra Temer, que precisa ser autorizada pela C�mara dos Deputados para se transformar em um processo no Supremo Tribunal Federal. O ministro disse que a governabilidade do pa�s estar� preservada durante a tramita��o do processo.
“Tenho a sensa��o de que isso n�o vai abalar de forma alguma a governabilidade. O processo vai tramitar, as defesas v�o ser realizadas, o pa�s est� funcionando e vai continuar a funcionar normalmente”, disse o magistrado, em entrevista coletiva, ap�s dar uma palestra em S�o Paulo sobre o papel moderador do Supremo no atual cen�rio nacional.
Autor de um dos votos que formou maioria na Suprema Corte para manter a validade das dela��es da JBS, o ministro afirmou que o julgamento interrompido na quinta-feira vai fortalecer o instituto da dela��o premiada e evitar que colaboradores deixem de firmar acordos com medo da inseguran�a jur�dica. “Esse julgamento foi realizado num momento muito oportuno, que temos v�rias dela��es j� homologadas, e s� veio fortalecer a impossibilidade de revis�o das dela��es”, afirmou. O julgamento, na vis�o do ministro, traz “tranquilidade” ao colaborar. “Se se tornar revis�vel a cl�usula e os benef�cios, eu acho que o que pode ocorrer � que alguns colaboradores queiram se retratar e a� cria um ambiente de inseguran�a.”
O ministro se disse contra a possibilidade de revisar os acordos de colabora��o na senten�a do julgamento, como defendeu no julgamento o ministro Ricardo Lewandowski.