Bras�lia – O presidente do Conselho de �tica e Decoro Parlamentar do Senado, senador Jo�o Alberto Souza (PMDB-MA), indeferiu o pedido de abertura de processo para cassa��o do mandato do senador afastado A�cio Neves (PSDB-MG). De acordo com Jo�o Alberto, os membros do conselho t�m dois dias �teis para recorrer da decis�o, desde que tenham apoiamento de, pelo menos, cinco integrantes do colegiado. O pedido de abertura de processo de cassa��o foi apresentado pela Rede e pelo PSOL depois que A�cio foi citado na dela��o premiada do empres�rio Joesley Batista. Os partidos oposicionistas argumentam que houve quebra de decoro parlamentar pelo senador. “Indeferi por falta de provas”, disse Souza.
O senador argumentou que as provas apresentadas na representa��o s�o “recortes de jornais, de revistas e fitas gravadas que n�o dizem nada que culpe o senador A�cio Neves”. Segundo ele, “n�o h� elementos convincentes para que se abrisse um processo contra o senador. A minha consci�ncia diz que n�o cabe, por falta de provas, abrir processo.”
Na sua decis�o, Jo�o Alberto cita jurisprud�ncia do Supremo Tribunal Federal (STF), que diz que declara��o constante de mat�ria jornal�stica n�o pode ser acolhida como fundamento para instaura��o de um procedimento criminal. O senador lembrou que qualquer integrante do conselho tem at� dois dias �teis para recorrer da decis�o, desde que conte com o apoio de cinco parlamentares.
“O pedido n�o me convenceu. N�o foi suficiente para abrir inqu�rito contra o senador A�cio. O que fizeram com ele (A�cio) foi uma grande injusti�a”, diz Jo�o Alberto. “Se quiserem continuar, v�o ter que recorrer ao plen�rio do conselho”, afirmou.
A representa��o, que pede abertura de processo por quebra de decoro contra A�cio foi apresentada em maio pela Rede e pelo PSOL. A representa��o se baseou no depoimento de Joesley, em que ele conta que A�cio teria pedido R$ 2 milh�es em propina para pagar despesas com sua defesa na Lava-Jato.
A den�ncia motivou o afastamento do senador pelo STF. Esta semana, a Corte Suprema adiou o julgamento do pedido de pris�o preventiva do senador, apresentado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica.
Ainda ontem, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pediu mais 60 dias ao Supremo Tribunal Federal para concluir dois inqu�ritos que investigam o senador mineiro.