Bras�lia, 24 - Um dos inqu�ritos instaurados contra o senador afastado A�cio Neves (PSDB-MG) com base na dela��o da Odebrecht foi redistribu�do nesta sexta-feira e ficar� sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes.
O caso diz respeito � acusa��o de que o ent�o senador A�cio Neves recebeu em 2014 valores indevidos pelo grupo Odebrecht para a sua campanha eleitoral. De acordo com delatores, os pagamentos teriam sido feitos de forma dissimulada por meio de contratos fict�cios firmados com a empresa PVR Propaganda e Marketing Ltda. O tucano nega as acusa��es.
Ao determinar a redistribui��o do inqu�rito, a presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, concordou com o argumento do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, de que a investiga��o n�o est� diretamente relacionada � Opera��o Lava Jato, de relatoria do ministro Edson Fachin.
"Na esp�cie vertente, como exposto pelo Procurador-Geral da Rep�blica, em exposi��o acolhida pelo relator, ministro Edson Fachin, inexiste conex�o entre os fatos narrados no presente inqu�rito e aqueles relacionados � denominada Opera��o Lava Jato", escreveu C�rmen em decis�o desta sexta-feira (23).
"Pelo exposto, acolho a manifesta��o do Procurador-Geral da Rep�blica e determino a livre redistribui��o deste inqu�rito, resguardada a natureza do procedimento, inclu�das ao resguardo do grau de publicidade, ou n�o, a ele imposto at� o momento, at� decis�o do novo relator a quem caber� decidir as quest�es arguidas no presente processo", afirmou a presidente do STF.
Janot tamb�m tinha pedido a redistribui��o de um outro inqu�rito instaurado contra A�cio com base na dela��o da Odebrecht, que trata do pagamento de vantagens indevidas para a campanha eleitoral de Ant�nio Anastasia (PSDB-MG) ao governo de Minas Gerais em 2010. Delatores afirmaram que, a pedido de A�cio, pagaram R$ 5,4 milh�es em "vantagens indevidas" para a campanha de Anastasia.
O procurador-geral da Rep�blica ainda solicitou a prorroga��o em 60 dias do prazo de conclus�o das investiga��es nos dois casos.
(Rafael Moraes Moura)
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Gilmar ser� relator de inqu�rito contra A�cio com base na dela��o da Odebrecht
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