Sarney Filho culpa gest�o passada por desmatamento e corte no repasse da Noruega

Bras�lia, 24 - O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, atribuiu ao governo do PT a culpa pelo corte do tamanho do repasse financeiro que a Noruega far� ao Fundo Amaz�nia em 2017, em virtude do crescimento do desmatamento no Brasil. "O desmatamento que aumentou � fruto da gest�o passada, n�o � fruto da nossa gest�o", disse Sarney Filho. O ministro tamb�m negou qualquer retalia��o da Noruega ao governo de Michel Temer e disse que as taxas de desmatamento v�o voltar a cair.

O ministro decidiu conceder coletiva de imprensa neste s�bado, logo depois da viagem que fez ao pa�s junto com o presidente Michel Temer, para esclarecer o que chamou de "mal entendido por grande parte da nossa imprensa".

Nesta semana, o governo noruegu�s divulgou que o seu repasse anual ao Fundo da Amaz�nia sofrer� um corte de cerca de 50% por causa do crescimento do desmatamento no Brasil, o que significa apenas US$ 35 milh�es, valor muito menor do que a m�dia de US$ 110 milh�es por ano. Sarney Filho explicou que essa redu��o � resultado de "c�lculo matem�tico", n�o depende de "vontade pol�tica" da Noruega e n�o representa "nenhuma retalia��o" ao governo de Michel Temer, que, segundo o ministro, tem investido seriamente no meio ambiente. "N�o houve nenhum retrocesso na �rea ambiental no nosso governo", disse o ministro.

Sarney Filho destacou que o desmatamento no Brasil ainda � contido, principalmente, por a��es de comando e controle, executadas sobretudo por Ibama e ICMBio, que estavam sem a��o efetiva por falta de or�amento. "Quando assumimos o minist�rio, os �rg�os de fiscaliza��o estavam com seus or�amentos completamente defasados. Da� porque houve um aumento significativo do desmatamento durante esses anos", disse. "Quando n�s assumimos, o desmatamento estava numa curva ascendente, e n�s conseguimos recuperar integralmente o or�amento desses �rg�os. As opera��es de controle estavam devagar, quase n�o existiam mais", disse o ministro, acrescentando que agora essas a��es "voltaram com intensidade".

O ministro disse que o governo recomp�s o or�amento dos �rg�os em dezembro. Com isso, a expectativa � de que a curva ascendente do desmatamento possa ser revertida em novembro deste ano, quando saem os dados finais, para evitar que a Noruega fa�a novas redu��es do repasse no pr�ximo ano. O repasse depende das taxas de desmatamento no Pa�s, quanto maior for essa taxa, menor ser� o dinheiro liberado. O c�lculo � feito com base em dados fechados no per�odo de 12 meses, de agosto a julho, consolidados sempre em novembro.

"N�o houve nenhuma retalia��o, de imposi��o. Ao contr�rio, o ministro do Meio Ambiente, a equipe do meio ambiente do governo noruegu�s est� muito satisfeita com a nossa atua��o na quest�o ambiental", disse. Ele contou que esteve reunido com o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen, durante a viagem desta semana ao pa�s, quando apresentou as a��es do governo brasileiro na �rea. "Foi um encontro produtivo, esclarecedor". Sarney Filho ainda citou nota emitida pela Noruega para demonstrar que a parceria entre os pa�ses continua. Na nota, a Noruega disse estar comprometida com o Brasil na redu��o do desmatamento.

Na entrevista de aproximadamente 25 minutos, sem nenhum dado ou n�mero nas m�os sobre os or�amentos do Ibama e ICMBio, os repasses da Noruega e o balan�o do desmatamento, Sarney Filho afirmou, mais de uma vez, acreditar que o retrato do desmatamento em novembro ser� favor�vel. Segundo ele, informa��es preliminares do Ibama apontam que haver� uma redu��o no desmatamento.

Um pouco irritado, o ministro ainda respondeu a algumas perguntas sobre a pol�mica declara��o feita em Oslo, na Noruega, dizendo que "s� Deus pode garantir" se o desmatamento na Amaz�nia ser� contido. "A pergunta que me foi feita foi se eu podia confirmar isso. S� vai se confirmar quando sa�rem os dados", disse. "Adivinha��o eu n�o posso fazer", acrescentou na entrevista de hoje.

Ao ser questionado pela responsabiliza��o do governo passado, j� que o presidente Michel Temer tamb�m integrava a gest�o anterior, o ministro primeiro explicou: "As causas do desmatamento s�o complexas, mas a principal causa de diminui��o do desmatamento � por comando e controle, quando comando e controle falham, o desmatamento aumenta". Depois enfatizou: "Acredito que o presidente (Temer) como vice-presidente n�o tinha nenhuma gest�o nessa �rea. Eu tamb�m n�o era ministro. Que a culpa n�o � minha e n�o � do Governo Temer, n�o �, pela falta de or�amento".

O Fundo Amaz�nia foi criado em 2008 e tem seus recursos administrados pelo BNDES. O uso de seus recursos est� condicionado � redu��o das emiss�es de gases de efeito estufa decorrentes do desmatamento. Desde 2009, quando aderiu ao programa, a Noruega j� realizou 12 doa��es ao programa. A mais recente delas ocorreu em dezembro do ano passado, quando R$ 330 milh�es foram repassados ao programa.

(Luci Ribeiro)