Delator, Marcelo Odebrecht � condenado a 10 anos de pris�o

S�o Paulo, 26 - Mesmo na condi��o de delator, o executivo Marcelo Odebrecht foi condenado a 10 anos de deten��o, nesta segunda-feira, 26, em a��o penal, no �mbito da Opera��o Lava Jato, na qual � acusado de pagar US$ 10,2 milh�es em propinas aos marqueteiros de campanha Jo�o Santana e M�nica Moura, em 2013, com o aval do ex-ministro Ant�nio Palocci. O regime inicial fechado de dois anos e meio fixado ao empres�rio j� � cumprido desde junho de 2015, data de sua pris�o cautelar.

Na mesma a��o penal, o ex-ministro Antonio Palocci foi condenado a 12 anos e dois meses de pris�o. O petista foi sentenciado por supostamente supervisionar uma conta de R$ 10,2 milh�es de propinas da Odebrecht, no �mbito de contratos entre construtora e a Petrobras, entre 2008 e 2013, que servia para pagamentos dos marqueteiros Jo�o Santana e M�nica Moura. Os valores ser�o bloqueados das contas de Palocci para ressarcir a estatal.

O petista teria interferido para que a estatal contratasse o Estaleiro Enseada Paragua�u - de propriedade da Odebrecht, da Petrobras, pelo valor de R$ 28 milh�es. A propina oriunda deste termo - 0,9% do valor total - teria sido distribu�da entre diretores da Petrobras, da Sete Brasil, e dois ter�os teriam ido parar na conta do Partido dos Trabalhadores, representado pelo ent�o tesoureiro Jo�o Vaccari Neto. Delatores da Odebrecht ainda detalharam que a planilha "Programa Especial Italiano", apreendida na empreiteira, se tratava de uma conta de propinas a Palocci.

Nesta a��o penal, o executivo Rog�rio Ara�jo, da Odebrecht, e o ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic foram absolvidos. Moro condenou, outras onze pessoas, al�m do ex-ministro petista e de Marcelo Odebrecht.

Ao condenar Marcelo, o juiz federal S�rgio Moro afirmou que a efetividade da dela��o do empres�rio "n�o se discute" e que ele prestou informa��es e forneceu provas relevant�ssimas para Justi�a criminal de um grande esquema criminoso", apesar de salientar que "parte significativa de suas declara��es demande ainda corrobora��o".

Apesar de ressaltar o papel da dela��o de Marcelo, Moro, no entanto, considerou que "n�o cabe, por�m, o perd�o judicial" ao considerar a "gravidade dos crimes praticados" pelo executivo.

Dessa forma, o regime fechado foi fixado em dois anos e meio. O per�odo � contado desde a data da efetiva��o de "sua pris�o cautelar, 19/06/2015". Depois, passar� para o regime fechado diferenciado, com "recolhimento domiciliar integral e tornozeleira eletr�nica".

Em seguida, ap�s a contagem de 5 anos, Marcelo deve cumprir dois anos e meio em regime semiaberto diferenciado, com "recolhimento domiciliar noturno, finais de semana e feriados, com presta��o de servi�os � comunidade por vinte e duas horas mensais durante o cumprimento da pena". Os �ltimos dois anos e meio ser�o em regime aberto, fixou Moro.

Moro destacou que "se houver aprofundamento posterior da colabora��o, com a entrega de outros elementos relevantes, a redu��o das penas pode ser ampliada na fase de execu��o".

Defesas

Em nota, o advogado Alessandro Silverio, que defende Antonio Palocci, afirmou: "N�s articularemos o devido termo de apela��o, tendo em vista que n�o concordamos com os termos da senten�a. Posteriormente, ao apresentarmos as raz�es de apelo, sustentaremos, como sustentado foi em sede de alega��es finais, que os fatos narrados na den�ncia, em rela��o ao ex-ministro, s�o fatos at�picos. Ou seja: continuaremos sustentando a inoc�ncia do ex-ministro quanto aos fatos que justificaram, na �tica do digno magistrado de piso, sua condena��o".

O PT divulgou a seguinte nota oficial:

"O Partido dos Trabalhadores tomou conhecimento da senten�a proferida hoje pela Justi�a Federal de Curitiba contra o ex-secret�rio de Finan�as Jo�o Vaccari Neto e o ex-ministro Antonio Palocci. Os advogados do partido est�o analisando a senten�a proferida. Reiteramos que mais uma vez estamos diante de uma condena��o que tem como base apenas as palavras de delatores, que se utilizam de subterf�gios para incriminar quem quer seja, desde que tenham suas penas reduzidas.

Senadora Gleisi Hoffmann

Presidenta Nacional do PT"

(Luiz Vassallo, Ricardo Brandt e Fausto Macedo)