Ningu�m est� fora do alcance da lei, diz Janot

S�o Paulo, 27 - O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, afirmou a seus pares do Minist�rio P�blico Federal, ap�s denunciar o presidente da Rep�blica, Michel Temer, por corrup��o passiva, que ningu�m est� acima da lei ou fora do seu alcance. A acusa��o formal tem base na dela��o dos acionistas e executivos do Grupo J&F, que controla a JBS. O ex-assessor especial do presidente e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), apontado como o homem da mala preta, tamb�m foi denunciado por Janot.

Na mensagem aos procuradores, Janot escreveu que as horas mais graves exigem as decis�es mais dif�ceis.

"Em raz�o das responsabilidades inerentes ao exerc�cio do meu of�cio, coube a mim oferecer hoje ao Supremo Tribunal Federal den�ncia contra o presidente da Rep�blica Michel Temer, pelo crime de corrup��o passiva, praticado no exerc�cio do mandato", afirmou o procurador-geral. "Num regime democr�tico, sob o p�lio do Estado de Direito, ningu�m est� acima da lei ou fora do seu alcance, cuja transgress�o requer o pleno funcionamento das institui��es para buscar as devidas responsabilidades."

Esta � a primeira vez na hist�ria da Rep�blica brasileira que um presidente � acusado formalmente por crime de corrup��o durante o exerc�cio do mandato. Em 1992, Fernando Collor de Mello foi denunciado quando j� estava afastado do cargo.

Temer tamb�m poder� ser acusado pelo crime de obstru��o � investiga��o de organiza��o criminosa. O relat�rio da Pol�cia Federal foi encaminhado nesta segunda-feira, 26, ao Supremo, no qual tamb�m v� a mesma conduta criminosa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e do empres�rio e delator Joesley Batista.

O ministro Edson Fachin, relator da Opera��o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, deu mais cinco dias de prazo, a partir desta ter�a-feira, 27, para um eventual nova den�ncia ser apresentada pelo procurador-geral.

A expectativa � que Janot apresente uma nova acusa��o formal, fatiando a ofensiva contra Temer.

Ap�s a den�ncia contra o presidente, Janot ressaltou o papel do Minist�rio P�blico que, segundo ele, "mesmo nos momentos mais dif�ceis e sob as piores amea�as, n�o deixa e n�o deixar� de cumprir a sua miss�o constitucional".

"Em 2013, n�o imagin�vamos que tr�s anos depois estar�amos diante da maior investiga��o sobre corrup��o do planeta, uma apura��o que catalisou paix�es, mobilizou a sociedade civil e congregou dezenas de membros e servidores do Minist�rio P�blico e de outras institui��es em torno de um prop�sito comum: a probidade, a transpar�ncia e a responsabilidade no trato da coisa p�blica", anotou. "Por outro lado, o caso Lava Jato, iniciado em Curitiba e Bras�lia e que agora se espalha dentro e fora do Brasil, tamb�m provocou incompreens�es e reuniu poucas for�as contr�rias ao papel do Minist�rio P�blico no cumprimento de seu mandato constitucional de enfrentamento � corrup��o. Posturas reacion�rias somaram-se a vis�es patrimonialistas. Uma atmosfera �cida formou-se. Nossa jornada nunca foi f�cil, mas o caminho do Minist�rio P�blico nunca o foi."

(Julia Affonso)