Bras�lia, 27 - Senadores de oposi��o conseguiram reunir, na manh� desta ter�a-feira, 27, as cinco assinaturas necess�rias para protocolar um recurso contra a decis�o do presidente do Conselho de �tica, Jo�o Alberto Souza (PMDB-MA), de arquivar o pedido de cassa��o do senador A�cio Neves (PSDB-MG).
O recurso foi assinado pelos senadores Lasier Martins (PSD-RS), Jos� Pimentel (PT-CE), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Jo�o Capiberibe (PSB-AP) e Pedro Chaves (PSC-MS), que s�o membros titulares do Conselho de �tica. Tamb�m subscreveram o documento as senadoras Regina Sousa (PT-PI), Angela Portela (PDT-RR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que s�o suplentes.
O recurso foi organizado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que tamb�m � membro suplente do Conselho.
De acordo com sua assessoria, a pe�a ser� protocolada nesta ter�a-feira �s 15 horas.
O recurso alega que a decis�o preliminar do presidente do Conselho, pela admissibilidade ou arquivamento do processo, deve levar em considera��o apenas tr�s quest�es t�cnicas formais: se falta legitimidade ao autor do pedido de cassa��o, se a representa��o identifica o senador e os fatos que lhe s�o imputados e se os fatos relatados s�o procedentes e referentes ao per�odo do mandato do senador.
O texto afirma que o pedido de cassa��o cumpre com todas as regras. O recurso argumenta que o pedido foi protocolado por partidos pol�ticos com representa��o no Congresso Nacional, no caso a Rede Sustentabilidade e o PSOL.
Os autores do recurso tamb�m argumentam que os fatos imputados ao senador A�cio s�o referentes ao per�odo de seu mandato, j� que se referem �s grava��es feitas pelo dono da JBS, Joesley Batista, que teriam sido feitas em mar�o deste ano.
Por fim, o recurso defende a proced�ncia de quebra de decoro ao trazer anexadas as m�dias com a grava��o do di�logo entre A�cio e Joesley, o termo de depoimento de Joesley Batista prestado ao Minist�rio P�blico, a decis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, que determina o afastamento do senador, al�m do pedido de pris�o e a den�ncia contra A�cio assinados pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot.
O pedido de cassa��o de A�cio foi protocolado pela Rede e pelo PSOL com base nas grava��es do senador com o dono da JBS, Joesley Batista. De acordo com Jo�o Alberto, o pedido foi arquivado por falta de provas.
O prazo para apresenta��o de recurso se encerra na tarde desta ter�a. Caso o recurso seja deferido, a decis�o sobre abertura do processo de cassa��o de A�cio ter� de ser deliberada por vota��o no Conselho de �tica, que possui 15 membros.
(Isabela Bonfim)
Publicidade
Reunidas as assinaturas para recurso contra arquivamento de cassa��o de A�cio
Publicidade