Presidente do Conselho de �tica � internado logo ap�s recurso no caso A�cio

Bras�lia, 27 - Apenas instantes ap�s senadores protocolarem um recurso da decis�o de arquivamento do pedido de cassa��o de A�cio Neves (PSDB-MG), o presidente do Conselho de �tica do Senado, Jo�o Alberto Souza (PMDB-MA), foi internado �s pressas em Bras�lia. Ap�s o recurso, caberia ao presidente do conselho convocar reuni�o do colegiado para definir, em vota��o, se a comiss�o abriria ou n�o um processo contra o senador tucano.

De acordo com a assessoria de Jo�o Alberto, n�o h� qualquer prazo regimental para que o senador convoque o conselho. Com o problema de sa�de, uma data para reuni�o do colegiado para an�lise do caso A�cio fica imprevis�vel. Al�m disso, o Congresso Nacional entra em recesso parlamentar constitucional entre 18 e 31 de julho, per�odo em que as vota��es s�o suspensas.

Senadores de oposi��o protocolaram, na tarde desta ter�a-feira, 27, um recurso contra a decis�o de Jo�o Alberto de arquivar o pedido de cassa��o de A�cio. O pr�ximo passo seria a convoca��o do Conselho de �tica para votar a abertura ou arquivamento do processo. A prerrogativa de agendar a reuni�o cabe apenas ao presidente do colegiado.

Logo ap�s o protocolo, entretanto, a assessoria de Jo�o Alberto informou que o senador foi internado no Hospital das For�as Armadas (HFA) de Bras�lia com queixas de tontura e desacelera��o card�aca. O senador deve ser submetido a uma cirurgia de cora��o para coloca��o de marca-passo. H� duas semanas, Jo�o Alberto adiou a decis�o sobre a admissibilidade do processo de A�cio porque estava de licen�a m�dica.

Recurso

O pedido de cassa��o de A�cio foi protocolado pela Rede e pelo PSOL com base nas grava��es do senador com o dono da JBS, Joesley Batista, em que os interlocutores supostamente discutem o pagamento de R$ 2 milh�es. Na �ltima sexta-feira, Jo�o Alberto, como presidente do Conselho de �tica, decidiu arquivar o pedido alegando falta de provas.

Organizado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um recurso foi assinado pelos senadores Lasier Martins (PSD-RS), Jos� Pimentel (PT-CE), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Jo�o Capiberibe (PSB-AP) e Pedro Chaves (PSC-MS), que s�o membros titulares do Conselho de �tica. Tamb�m subscreveram o documento as senadoras Regina Sousa (PT-PI), Angela Portela (PDT-RR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que s�o suplentes.

O recurso alega que a decis�o preliminar do presidente do Conselho pela admissibilidade ou arquivamento do processo deve levar em considera��o apenas tr�s quest�es t�cnicas formais, que teriam sido todas cumpridas no pedido de cassa��o: se falta legitimidade ao autor do pedido de cassa��o, se a representa��o identifica o senador e os fatos que lhe s�o imputados e se os fatos relatados s�o procedentes e referentes ao per�odo do mandato do senador.

O texto argumenta que o pedido foi protocolado por partidos pol�ticos com representa��o no Congresso Nacional e que os fatos imputados ao senador A�cio s�o referentes ao per�odo de seu mandato, j� que se referem �s grava��es feitas pelo dono da JBS, Joesley Batista, que teriam sido feitas em mar�o deste ano.

Por fim, o recurso defende a proced�ncia de quebra de decoro ao trazer anexadas as m�dias com a grava��o do di�logo entre A�cio e Joesley, o termo de depoimento de Joesley Batista prestado ao Minist�rio P�blico, a decis�o do ministro do Supremo Edson Fachin, que determina o afastamento do senador, al�m do pedido de pris�o e a den�ncia contra A�cio assinadas pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot.

Defesa

A defesa do senador A�cio Neves reitera que as afirma��es feitas por criminosos confessos, em busca dos benef�cios de uma dela��o, n�o devem ser tratadas como prova. Em nota, a defesa do tucano mineiro escreveu o seguinte: "As investiga��es mostrar�o que o empr�stimo de R$ 2 milh�es, oferecido por Joesley Batista ao senador A�cio Neves, n�o envolveu recursos p�blicos e muito menos propina. N�o houve, portanto, crime ou quebra de decoro parlamentar. Tais esclarecimentos ser�o prestados em todas as inst�ncias necess�rias para confirmar a corre��o da conduta do senador".

(Isabela Bonfim)