Lewandowski nega novo habeas corpus de Rocha Loures

Bras�lia, 28 - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um novo pedido de liberdade feito pelo ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), preso desde o dia 3 de junho e denunciado por corrup��o passiva junto com o presidente Michel Temer (PMDB) em investiga��o iniciada com a dela��o do Grupo J&F, que controla a empresa JBS.

A defesa queria suspender a decis�o do ministro Edson Fachin que determinou a pris�o do ex-assessor especial do presidente Michel Temer. Mas Lewandowski assinalou que n�o cabe habeas corpus contra decis�es de ministros da Corte.

Flagrado carregando mala com R$ 500 mil entregues por um executivo da JBS, Rocha Loures foi preso logo ap�s perder o mandato de deputado.

Na den�ncia apresentada contra Loures e Temer, a Procuradoria-Geral da Rep�blica alega que esse dinheiro teria sido entregue pela JBS a Loures a partir do poder de influ�ncia do presidente Temer.

No novo pedido, a defesa de Loures argumentou que a pris�o � ilegal porque n�o caberia ao ministro Fachin determinar a pris�o, uma vez que, na avalia��o dos advogados, os fatos relatados pelos executivos n�o t�m rela��o direta com o esquema investigado na Petrobras.

O argumento n�o chegou nem a ser analisado porque o ministro considerou que a a��o era incab�vel e negou prosseguimento ao caso.

Plen�rio

Lewandowski j� tinha negado um habeas corpus a Rocha Loures pelo mesmo motivo. Mas posteriormente decidiu levar o tema a plen�rio, depois que a defesa pediu que a Corte rediscuta o entendimento que considera incab�vel habeas corpus contra decis�es de ministros do Supremo.

(Breno Pires e Rafael Moraes Moura)