Plen�rio do TCU aprova relat�rio de contas do governo

Bras�lia, 28 - O plen�rio do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 28, o parecer do ministro Bruno Dantas a respeito das contas do governo federal. Em seu voto, Dantas recomendou a aprova��o, com ressalvas, das contas da Presid�ncia da Rep�blica relativas a 2016. Agora, o relat�rio segue para aprecia��o do Congresso Nacional, que � o respons�vel por julgar as contas do governo.

O relat�rio do ministro Bruno Dantas teve o apoio dos ministros Walton Alencar, Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Jos� M�cio, Ana Arraes e Vital do Rego. Como n�o houve empate, o presidente do TCU, Raimundo Carreiro, n�o precisou votar.

O processo submetido ao plen�rio da corte se baseou na gest�o da ex-presidente Dilma Rousseff, que governou o Pa�s at� 11 de maio do ano passado, e do presidente Michel Temer, que assumiu o Pal�cio do Planalto no dia 12 de maio de 2016.

Como houve troca de comando na presid�ncia, pela primeira vez, o TCU emitiu dois pareceres para analisar o exerc�cio financeiro do ano passado e "individualizar responsabilidades". Dantas fez uma s�rie de apontamentos sobre irregularidades nas contas, mas atribuiu os problemas a pontos de aperfei�oamento para processos futuros.

Foram, ao todo, dez ressalvas, quatro para a gest�o Dilma e seis para a gest�o Temer. Segundo Dantas, as ressalvas a Temer se referem a distor��es de itens que foram super ou subavaliados no Or�amento. Ele citou como exemplo o fato de que o governo n�o sabe quanto deve receber com precat�rios que n�o foram sacados.

Nos �ltimos dois anos, o TCU recomendou a reprova��o das contas do governo federal. Os relat�rios dos anos de 2014 e 2015, por�m, n�o foram votados pelo Congresso. Desde 2008, nenhum parecer foi apreciado pelos deputados e senadores. Apesar disso, aspectos que integraram esses pareceres, como as pedaladas fiscais, deram base ao pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

"O papel do TCU se exaure aqui. N�o cabe ao TCU ficar cobrando o Congresso Nacional", afirmou Dantas. "Em rela��o a um �nico gestor no Brasil, que � a Presid�ncia da Rep�blica, n�o somos ju�zes. Nesse caso, atuamos como peritos", acrescentou.

Dantas acolheu a sugest�o do ministro Augusto Sherman e decidiu incluir, no relat�rio, um alerta a respeito de contingenciamento. Embora conste na parte referente a Dilma, o TCU deixar� claro que volumes de contingenciamento considerados insuficientes para atingir a meta fiscal passar�o a ser levados em conta na an�lise do �rg�o.

Dantas recomendou ainda que o governo estime as despesas com o pagamento de aposentadorias de militares para os pr�ximos anos, ainda que essa rubrica n�o seja oficialmente enquadrada como despesas da Previd�ncia Social.

(Anne Warth)