Eun�cio Oliveira recebe notifica��o do STF sobre retorno de A�cio

Bras�lia, 30 - O presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), foi notificado nesta sexta-feira, 30, sobre a decis�o do ministro Marco Aur�lio Mello do Supremo Tribunal Federal que restabeleceu o mandato do senador A�cio Neves (PSDB-MG). Com a decis�o do Supremo, A�cio poder� retornar �s atividades parlamentares e voltar� a ter o pagamento do sal�rio integral, mas com desconto dos dias em que ficou afastado - entre 18 de maio e 30 de junho.

Com a notifica��o oficial do Senado, A�cio j� est� apto para participar de vota��es na Casa na pr�xima semana, como a vota��o em plen�rio da reforma trabalhista.

Na decis�o anunciada mais cedo, o ministro do Supremo reverteu medida do ministro Edson Fachin que proibia o tucano de contatar qualquer outro investigado ou r�u no conjunto de fatos revelados na dela��o da JBS e tamb�m proibia A�cio de se ausentar do Pa�s.

"A liminar de afastamento �, de regra, incab�vel, sobretudo se considerado o fato de o desempenho parlamentar estar vinculado a mandato que se exaure no tempo. Em s�ntese, o afastamento do exerc�cio do mandato implica esvaziamento irrepar�vel e irrevers�vel da representa��o democr�tica conferida pelo voto popular. Como, ent�o, implement�-lo, em ato individual, sequer de colegiado, no in�cio de investiga��o voltada a apurar poss�vel pr�tica a consubstanciar tipo penal?", questionou Marco Aur�lio em sua decis�o, ao destacar um voto que tinha preparado para o julgamento de recurso do senador.

(Julia Lindner)