O juiz federal Francisco Eduardo Guimar�es Farias, titular da 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, aceitou integralmente a den�ncia protocolada pelo Minist�rio P�blico Federal contra os ex-deputados federais Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, nessa sexta-feira (30). Segundo nota da Justi�a Federal do Rio Grande do Norte, divulgada hoje (1º), os dois est�o supostamente envolvidos na investiga��o conhecida como Opera��o Manus, que indica desvio de recursos p�blicos, lavagem de dinheiro e corrup��o ativa e passiva a partir de contratos operacionalizados com as construtoras OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia.
A Opera��o Manus � um desdobramento da Lava jato que investiga atos de corrup��o ativa e passiva e de lavagem de dinheiro na constru��o da Arena das Dunas, em Natal, no Rio Grande do Norte. O superfaturamento identificado chega a R$ 77 milh�es, segundo a Pol�cia Federal.
“Tem-se que h� farta justa causa para a continuidade do processo e recebimento da den�ncia por todos os crimes imputados aos r�us, inclusive o de poss�vel organiza��o criminosa, ante a plaus�vel uni�o dos acusados para cometimento dos delitos expostos na pe�a inaugural”, escreveu o juiz, ressalvando que a imputa��o, neste crime de organiza��o criminosa, � contra os r�us Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Jos� Adelm�rio Pinheiro Filho, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, haja vista que sobre eles j� recai referida imputa��o no contexto da "Opera��o Lava Jato".
A acusa��o traz tr�s n�cleos do suposto esquema criminoso: o pol�tico, operado por Eduardo Cunha e Henrique Alves; o econ�mico, por Jos� Adelm�rio Pinheiro Filho (L�o Pinheiro) e Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, e o financeiro por Carlos Frederico Queiroz Batista Silva e Arturo Dias de Arruda C�mara.
Segundo a nota, no caso do n�cleo pol�tico, a pe�a inaugural relata que os acusados, entre os anos de 2012 e 2015, teriam solicitado e aceitado propinas no valor de at� R$ 11,5 milh�es, de forma oculta e disfar�ada, por meio de supostas doa��es feitas ao Diret�rio Nacional do Partido do Movimento Democr�tico Brasileiro (PMDB), legenda da qual os acusados s�o integrantes, dentro e fora do per�odo eleitoral, para, em contrapartida, de forma pol�tica e parlamentar, favorecer empreiteiras do n�cleo econ�mico da organiza��o criminosa, al�m de outras empresas n�o inclu�das na a��o.