Brecha trava 24 pedidos de impeachment

S�o Paulo, 02 - Enquanto se posiciona publicamente como aliado do governo, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mant�m sobre sua mesa 24 pedidos de impedimento do presidente Michel Temer sem decidir sobre sua admissibilidade ou arquivamento. O mais antigo deles foi protocolado h� sete meses, em 28 de setembro de 2016. De 25 j� feitos, Maia arquivou um.

Assim como seus antecessores, o presidente da C�mara se vale de uma brecha no regimento da Casa e na lei de impeachment para deixar as decis�es em aberto. N�o h� prazo para que o presidente decida sobre pedidos de impeachment.

Com isso, chefes do Legislativo costumam dar ritmos diferentes �s decis�es, privilegiando crit�rios pol�ticos e n�o t�cnicos. O caso mais not�rio foi o de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que s� decidiu acatar o pedido contra a ent�o presidente Dilma Rousseff ap�s o PT se posicionar pela abertura de processo contra ele no Conselho de �tica da C�mara. A decis�o se deu quase quatro meses depois da data de protocolo do pedido.

Paes de Andrade, que presidiu a C�mara entre 1989 e 1991, permaneceu por todo o bi�nio de seu mandato com dois pedidos de impeachment contra Fernando Collor, sem dar qualquer decis�o. O que acabou sendo aceito foi autorizado pelo seu sucessor, Ibsen Pinheiro.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Lamachia, argumenta que o regimento estabelece prazo de duas a cinco sess�es para situa��es an�logas, o que deveria ser adotado em casos de pedido de impeachment. �Mesmo que haja essa brecha, o presidente tem de guardar essa similitude. O que � inadmiss�vel � que h� pedidos sem decis�o h� tanto tempo�, disse. A OAB � autora do pedido n�mero 17, protocolado em 25 de maio.

Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), Maia deve se restringir em sua an�lise ao aspecto formal dos pedidos. �Ele n�o pode decidir sobre o m�rito. Isso quem faz � o plen�rio.�

Autor do pedido de n�mero 8, protocolado em 18 de maio, Molon assinou tamb�m um mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal na quinta-feira passada pedindo a concess�o de liminar para que Maia d� andamento aos pedidos. Antes de decidir sobre o m�rito, o ministro Alexandre de Moraes deu dez dias para Maia se manifestar. O Estado enviou quest�es por escrito a Maia, mas sua assessoria n�o respondeu. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Valmar Hupsel Filho)