Os advogados do presidente Michel Temer (PMDB) devem apresentar nesta quarta-feira � C�mara dos Deputados a defesa contra a den�ncia de corrup��o passiva, feita pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) no �ltimo dia 26.
A defesa de Temer acontecer� antes do fim do prazo de 10 sess�es em plen�rio, que come�ou a contar nessa ter�a-feira (4).
O documento ser� entregue � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania (CCJ). O relator do processo na CCG, o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), foi escolhido nesta ter�a-feira (4).
Apesar de ser filiado ao mesmo partido do presidente, Zveiter � visto como um parlamentar independente. Caber� ao relator recomendar ou n�o a aceita��o da den�ncia feita pela PGR.
A apresenta��o da defesa de Temer bem antes do prazo previsto revela que o presidente pretende tirar o quanto antes da pauta da C�mara dos Deputados a den�ncia contra ele.
De acordo com interlocutores do presidente, o advogado Antonio Cl�udio Mariz de Oliveira j� trabalha na defesa desde que a den�ncia foi apresentada pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot.
Segundo um auxiliar do presidente, Mariz deve destacar na defesa a argumenta��o que j� tem sido externada por Temer de que as provas - como a grava��o com Joesley Batista - s�o il�citas e que h� v�cio na origem da den�ncia.
Auxiliares do presidente ressaltam ainda que, com a entrega nesta quarta-feira, h� condi��es de que a den�ncia seja apreciada em plen�rio antes do recesso, no pr�ximo dia 17.
Apesar do otimismo, um interlocutor do Planalto reconheceu que o cen�rio � muito incerto e h� v�rios fatores que fogem do controle do governo, como uma poss�vel obstru��o ou pedido de vista.
Den�ncia
O andamento da den�ncia da Casa depende da abertura de sess�es plen�rias, j� que os prazos s�o contados a partir de reuni�es no plen�rio, seja para debates ou vota��es. Veja quais s�os pr�ximos passos ap�s a apresenta��o da den�ncia
Relator
Antes de ir ao plen�rio, a den�ncia precisa primeiro ser analisada pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara. O presidente do colegiado ir� escolher um relator que dever� elaborar um parecer sobre o tema.
Defesa de Temer
� na CCJ que o presidente ir� apresentar a sua defesa. O Artigo 217 do Regimento Interno da C�mara, que disciplina as normas para a autoriza��o de instaura��o de processo criminal contra o presidente e o vice-presidente da Rep�blica, determina que o acusado ou seu advogado ter� o prazo de dez sess�es ordin�rias da Casa para se manifestar.
An�lise na CCJ
A partir da apresenta��o da defesa do presidente, a CCJ tem cinco sess�es da C�mara para a apresenta��o, discuss�o e vota��o do parecer, concluindo pelo deferimento ou indeferimento do pedido de autoriza��o para a investiga��o.
O prazo das cinco sess�es poder� ser dividido metade para o relator elaborar o parecer e o restante para discuss�o e vota��o do documento. As normas da Casa tamb�m permitem pedido de vista da mat�ria.
Plen�rio
Conclu�da a fase na CCJ, o parecer ser� lido no plen�rio da C�mara, publicado e inclu�do na Ordem do Dia da sess�o seguinte em que for recebido pela Mesa da C�mara. Encerrada a discuss�o, o Regimento Interno prev� que o parecer ser� submetido a vota��o nominal, pelo processo da chamada dos deputados.
Vota��o
Para que a C�mara autorize a investiga��o contra o presidente Michel Temer s�o necess�rios os votos de, no m�nimo, 342 deputados favor�veis � autoriza��o, o que representa dois ter�os dos 513 deputados.
Se esse n�mero for atendido, o STF est� autorizado a aceitar a den�ncia. Caso n�o se atinja os dois ter�os, a tramita��o � interrompida enquanto ele estiver no exerc�cio do mandato. Seja qual for o resultado da vota��o, o resultado ser� comunicado � presidente do STF pelo presidente da C�mara.