Bras�lia, 05 - O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), admitiu nesta quarta-feira que a tramita��o da den�ncia contra o presidente Michel Temer pode extrapolar o prazo regimental de cinco sess�es plen�rias se for necess�rio, dependendo da din�mica do debate. A sinaliza��o contraria a pressa dos governistas para liquidar o tema antes do recesso parlamentar. O peemedebista marcou para segunda-feira, 10, �s 14h30, a leitura do parecer do relator S�rgio Zveiter (PMDB-RJ), mas tamb�m reconheceu que poder� haver adiamento da apresenta��o.
Pacheco reuniu na manh� desta quarta coordenadores de bancadas e fechou alguns procedimentos sobre as sess�es de an�lise da den�ncia. "Se este procedimento redundar no encerramento disso na quinta-feira (6), que seja. Sen�o, vamos avan�ar a semana seguinte at� que possa ser garantido este rito transparente, este rito democr�tico na CCJ", declarou. "Vamos evitar, para cumprir o regimento no tocante ao prazo de cinco sess�es, mas se for preciso alongar por mais uma, duas sess�es, assim faremos para garantir a lisura do procedimento na CCJ", completou.
Apresentada a defesa de Temer nesta quarta, inicia-se a contagem do prazo das cinco sess�es plen�rias de tramita��o na CCJ. Se Zveiter pedir mais prazo para concluir o relat�rio, Pacheco avisou que conceder� o pedido.
Pelo acordo, cada membro titular e suplente poder� falar por at� 15 minutos na sess�o de debates. Ficou acertado que 20 n�o membros � favor da den�ncia e 20 n�o membros contra o pedido da PGR poder�o falar por at� 10 minutos, por ordem de inscri��o. Assim, a fase somaria quase 40 horas de discuss�o em plen�rio. Houve acordo para que n�o seja apresentado requerimento de encerramento de discuss�o nesta fase. Segundo Pacheco, ao abrir espa�o ampliado de debate, todos ter�o oportunidade de falar na CCJ.
A oposi��o j� est� contando com a possibilidade de n�o votar o parecer na CCJ na pr�xima semana, o que contraria a orienta��o do governo, que quer vota��o c�lere. "Conseguimos estender o debate sem o afogadilho de votar a mat�ria na semana que vem no plen�rio. O debate na CCJ estar� garantido para que a sociedade possa acompanhar aqui o parecer que o plen�rio decidir� provavelmente na segunda quinzena de julho", disse J�lio Delgado (PSB-MG).
Na reuni�o desta quarta n�o houve acordo para que a comiss�o convide o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, mas segundo fontes, Pacheco se mostrou sens�vel ao pedido da oposi��o. O peemedebista vinha resistindo � possibilidade de trazer Janot na comiss�o, mas anunciou que tomar� uma decis�o entre hoje e quinta-feira.
A defesa de Temer poder� se manifestar depois do voto do relator, pelo mesmo tempo que Zveiter falar. A expectativa � que haja pedido de vista, o que permitiria o in�cio dos debates na quarta-feira, 12. No mesmo dia, haver� sess�o extraordin�ria da CCJ de manh� para retomar a discuss�o da PEC das Elei��es Diretas em caso de vac�ncia da presid�ncia da Rep�blica. Superada a fase dos debates, relator e defesa poder�o se manifestar mais uma vez. A vota��o ser� nominal no painel eletr�nico.
(Daiene Cardoso)
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Pacheco admite que tramita��o da den�ncia de Temer na CCJ pode superar 5 sess�es
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