Lula sofre duas derrotas na Justi�a Federal

S�o Paulo, 05 - A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva sofreu nesta quarta-feira, 5, mais duas derrotas na Justi�a Federal. A 8� Turma do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4) negou, por unanimidade, dois agravos regimentais em habeas corpus.

Um deles tentava apontar irregularidades no processo do tr�plex do Guaruj� (SP), que est� prestes a ser julgado pelo juiz federal S�rgio Moro, dos processos de primeira inst�ncia da Opera��o Lava Jato, em Curitiba.

Os pedidos tinham sido apresentados pela defesa do ex-presidente h� um m�s. "Os processos j� haviam sido negados liminarmente pelo desembargador federal Jo�o Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato, no in�cio de junho", segundo o TRF-4.

Num dos agravos, o criminalista Cristiano Zanin Martins pediu "dilig�ncias complementares para produ��o de novas provas" no processo que apura corrup��o e lavagem de dinheiro no tr�plex no Edif�cio Solaris, no Guaruj� (SP). A propriedade ocultaria propinas da OAS para o petista, segundo a for�a-tarefa da Lava Jato.

No segundo pedido, a defesa requeria o processamento de um incidente de falsidade indeferido pela 13� Vara Federal, de Moro, referente a um e-mail apresentado pelos advogados de Jos� Aldem�rio Pinheiro, o L�o Pinheiro, ex-presidente da OAS.

Segundo Gebran, em rela��o ao primeiro pedido, o juiz � o destinat�rio da prova e pode recusar a realiza��o daquelas que se mostrarem irrelevantes, impertinentes ou protelat�rias. "A simples postula��o da defesa n�o lhe assegura a produ��o de toda e qualquer prova, sobretudo quando muitos fatos que pretende comprovar j� est�o esclarecidos nos autos de outro modo", afirmou o desembargador.

No segundo recurso, Gebran afirmou que o habeas corpus n�o � o instrumento processual adequado para pedir o processamento de um incidente de falsidade, havendo recurso pr�prio na lei processual penal. O magistrado alegou ainda que o incidente deve ser protocolado em primeiro grau e, em caso de indeferimento, pode ser requerida reconsidera��o ao mesmo ainda em primeira inst�ncia.

Al�m disso, Gebran observou que as falsidades apontadas se tratam de coment�rios do advogado. "A simples an�lise do documento deixa claro que n�o se est� diante de falsifica��o, mas de meros coment�rios sobrepostos pela defesa de Jos� Aldem�rio Pinheiro Filho".

(Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso)