Bras�lia, 06 - O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), sinalizou nesta manh� que pode indeferir o pedido para convidar o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, a comparecer nas sess�es de an�lise da den�ncia contra o presidente Michel Temer.
O peemedebista rebateu a tese do relator, deputado S�rgio Zveiter (PMDB-RJ), de que a aus�ncia de Janot pode ser questionada judicialmente no futuro. "Nulidade do processo poderia haver se n�o se desse a oportunidade de a defesa se pronunciar. A acusa��o j� se pronunciou atrav�s do oferecimento da den�ncia. Eu n�o temo absolutamente, em caso de indeferimento da vinda do procurador-geral da Rep�blica, que haja nulidade do procedimento, at� porque n�o h� essa previs�o regimental", declarou.
O presidente da CCJ disse respeitar o argumento de que a aus�ncia de Janot na comiss�o poderia desequilibrar o debate no colegiado, mas pregou que � preciso compreender que h� uma diferen�a entre o processo de impeachment e a den�ncia criminal contra o presidente da Rep�blica.
Na avalia��o de Pacheco, no processo de impeachment h� um crit�rio pol�tico e produ��o de provas na Casa, mas que agora o ju�zo pol�tico � sobre algo j� concebido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "H� uma den�ncia oferecida, n�o tem que se dizer nem mais, nem menos na den�ncia. N�o cabe explicar os motivos que levaram o procurador a receber a den�ncia", justificou. Para Pacheco, o equil�brio j� foi estabelecido no processo.
Desde a apresenta��o dos requerimentos pela oposi��o, Pacheco vinha demonstrando indisposi��o de pautar a vota��o dos pedidos. Ontem, o peemedebista deu sinais para os oposicionistas de que poderia rever sua avalia��o inicial.
"Se n�s trazermos aqui uma s�rie de testemunhas, caber� tamb�m ao presidente, atrav�s do advogado, indicar um rol de testemunhas. N�s n�o teremos fim nessa discuss�o de um ju�zo que � simplesmente de autoriza��o ou n�o do processamento criminal do presidente", disse Pacheco.