O ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso Jos� Geraldo Riva (PSD) acusa o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), de autorizar R$ 260 milh�es em precat�rios - pagamentos de causas judiciais - para a construtora Andrade Gutierrez a fim de abastecer um sistema financeiro que tinha por objetivo comprar apoio de parlamentares. Riva relatou a den�ncia em acordo de dela��o premiada com a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), fechada na semana passada.
Os pagamentos de precat�rios foram realizados entre mar�o de 2009 e dezembro de 2012. Blairo foi governador de Mato Grosso por dois mandatos consecutivos, entre 2003 e 2010. O dinheiro, segundo o ex-parlamentar, abasteceu uma conta-corrente usada para pagar deputados estaduais e integrantes da base em troca de apoio ao governo. A negocia��o do acordo de colabora��o de Riva com a PGR foi finalizada na sexta-feira passada. O ministro negou as acusa��es e afirmou que os pagamentos de precat�rios seguiram o "rito legal".
Segundo Riva, o pagamento dos precat�rios era apenas parte de uma manobra financeira para comprar a ades�o dos deputados � base. Esse sistema financeiro paralelo era operado pelo empres�rio Valdir Piran. O delator narrou um encontro do qual participaram Maggi, o ent�o secret�rio da Fazenda de Mato Grosso �der Moraes e o ex-governador Silval Barbosa, sucessor do ministro da Agricultura no Executivo mato-grossense. Foi nessa reuni�o que ficou acertado o esquema do precat�rio.
Segundo Riva, o ent�o governador era contr�rio � manobra financeira em um primeiro momento, mas, ap�s a reuni�o, cedeu e aceitou autorizar a transa��o. Para que os valores chegassem at� o operador, a Andrade Gutierrez teve de assinar, segundo o delator, um contrato de cess�o de cr�ditos com a Piran Participa��es e Investimentos, empresa da fam�lia do empres�rio Valdir Piran.
O acordo previa, de acordo com os relatos de Riva, que a construtora cedesse seu cr�dito de precat�rios a Piran com des�gio de 54%. Com isso, dos R$ 260 milh�es pagos pelo governo de Mato Grosso � empreiteira, R$ 104 milh�es foram parar nas contas usadas pelo operador do esquema.
'Mensalinho'
Nos �ltimos meses, enquanto aguardava o acordo, Riva come�ou a confessar em depoimento � Justi�a estadual de Mato Grosso ter participado da arrecada��o e do pagamento de um "mensalinho", que somente nas gest�es de Blairo pagou propina para 33 deputados estaduais.
O ex-deputado afirmou � Justi�a de Mato Grosso que o ex-governador sabia dos pagamentos. A transa��o envolvendo os precat�rios liberados por Blairo j� havia sido alvo da Opera��o Ararath - conhecida como a Lava Jato pantaneira.
Uma c�pia do contrato de cess�o de cr�ditos assinado entre a Andrade Gutierrez e a Piran foi encontrada com o ex-secret�rio da Fazenda e chefe da Casa Civil nos governos Blairo e Silval, �der Moraes. Presente na reuni�o em que Blairo autorizou o pagamento, Moraes foi preso quatro vezes na Ararath pelos delegados federais Wilson Rodrigues de Souza Filho e Guilherme Augusto Torres.
Defesa
Por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa, o ministro Blairo Maggi afirmou que "todos os pagamentos de precat�rios sempre seguiram o rito legal".
Os c�lculos, segundo a nota, eram feitos pela Procuradoria-Geral do Estado e conferidos pela Auditoria-Geral do Estado (AGE). Segundo Blairo, "jamais houve favorecimento a empresas ou pessoas f�sicas" nas libera��es de precat�rio.
O advogado Valber Melo, respons�vel pela defesa de Silval Barbosa, afirmou que seu cliente n�o vai comentar. O Estado n�o conseguiu contato com a defesa de �der Moraes.
O advogado Nabor Bulh�es, que representa Piran, afirmou que n�o conhece os termos de dela��o, mas que a vers�o do ex-deputado � incompat�vel com a realidade documental dos fatos. "O pagamento do precat�rio foi uma opera��o absolutamente l�cita", afirmou Bulh�es.
A construtora Andrade Gutierrez informou que n�o vai comentar o caso.
Os pagamentos de precat�rios foram realizados entre mar�o de 2009 e dezembro de 2012. Blairo foi governador de Mato Grosso por dois mandatos consecutivos, entre 2003 e 2010. O dinheiro, segundo o ex-parlamentar, abasteceu uma conta-corrente usada para pagar deputados estaduais e integrantes da base em troca de apoio ao governo. A negocia��o do acordo de colabora��o de Riva com a PGR foi finalizada na sexta-feira passada. O ministro negou as acusa��es e afirmou que os pagamentos de precat�rios seguiram o "rito legal".
Segundo Riva, o pagamento dos precat�rios era apenas parte de uma manobra financeira para comprar a ades�o dos deputados � base. Esse sistema financeiro paralelo era operado pelo empres�rio Valdir Piran. O delator narrou um encontro do qual participaram Maggi, o ent�o secret�rio da Fazenda de Mato Grosso �der Moraes e o ex-governador Silval Barbosa, sucessor do ministro da Agricultura no Executivo mato-grossense. Foi nessa reuni�o que ficou acertado o esquema do precat�rio.
Segundo Riva, o ent�o governador era contr�rio � manobra financeira em um primeiro momento, mas, ap�s a reuni�o, cedeu e aceitou autorizar a transa��o. Para que os valores chegassem at� o operador, a Andrade Gutierrez teve de assinar, segundo o delator, um contrato de cess�o de cr�ditos com a Piran Participa��es e Investimentos, empresa da fam�lia do empres�rio Valdir Piran.
O acordo previa, de acordo com os relatos de Riva, que a construtora cedesse seu cr�dito de precat�rios a Piran com des�gio de 54%. Com isso, dos R$ 260 milh�es pagos pelo governo de Mato Grosso � empreiteira, R$ 104 milh�es foram parar nas contas usadas pelo operador do esquema.
'Mensalinho'
Nos �ltimos meses, enquanto aguardava o acordo, Riva come�ou a confessar em depoimento � Justi�a estadual de Mato Grosso ter participado da arrecada��o e do pagamento de um "mensalinho", que somente nas gest�es de Blairo pagou propina para 33 deputados estaduais.
O ex-deputado afirmou � Justi�a de Mato Grosso que o ex-governador sabia dos pagamentos. A transa��o envolvendo os precat�rios liberados por Blairo j� havia sido alvo da Opera��o Ararath - conhecida como a Lava Jato pantaneira.
Uma c�pia do contrato de cess�o de cr�ditos assinado entre a Andrade Gutierrez e a Piran foi encontrada com o ex-secret�rio da Fazenda e chefe da Casa Civil nos governos Blairo e Silval, �der Moraes. Presente na reuni�o em que Blairo autorizou o pagamento, Moraes foi preso quatro vezes na Ararath pelos delegados federais Wilson Rodrigues de Souza Filho e Guilherme Augusto Torres.
Defesa
Por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa, o ministro Blairo Maggi afirmou que "todos os pagamentos de precat�rios sempre seguiram o rito legal".
Os c�lculos, segundo a nota, eram feitos pela Procuradoria-Geral do Estado e conferidos pela Auditoria-Geral do Estado (AGE). Segundo Blairo, "jamais houve favorecimento a empresas ou pessoas f�sicas" nas libera��es de precat�rio.
O advogado Valber Melo, respons�vel pela defesa de Silval Barbosa, afirmou que seu cliente n�o vai comentar. O Estado n�o conseguiu contato com a defesa de �der Moraes.
O advogado Nabor Bulh�es, que representa Piran, afirmou que n�o conhece os termos de dela��o, mas que a vers�o do ex-deputado � incompat�vel com a realidade documental dos fatos. "O pagamento do precat�rio foi uma opera��o absolutamente l�cita", afirmou Bulh�es.
A construtora Andrade Gutierrez informou que n�o vai comentar o caso.