Bras�lia - O relator do processo contra o presidente Michel Temer na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara, deputado S�rgio Zveiter (PMDB-RJ) confirmou a independ�ncia que fazia o Planalto tremer e fez um relat�rio duro, extremamente pol�tico, favor�vel ao prosseguimento da den�ncia. Ressaltando que a parte de produ��o de provas caber� ao STF, o peemedebista afirmou que “n�o � fantasiosa a acusa��o e h� fortes ind�cios da pr�tica delituosa”, afirmou ele.
O governo trabalha para derrubar o relat�rio de Zveiter e apresentar um texto substitutivo. Um dos nomes cotados para relatar o texto, segundo apura reportagem, seria o deputado Fausto Pinato (PP-SP). Outra op��o seria o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), mas este � considerado muito governista e poderia passar uma imagem muito pesada para os demais integrantes da base aliada.
Antes do in�cio da sess�o, Zveiter j� havia alertado que seu texto seria “extremamente pol�tico”. Negara qualquer contato com algu�m do Planalto, dizendo que s� tinha conversado com seus colegas de comiss�o. Foi uma sess�o extremamente tensa. O relat�rio s� pode ser lido ap�s uma hora que a sess�o havia iniciado porque a oposi��o usou todas as armas regimentais para protelar a leitura.
Coube ao presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (MG), derrubar todas as quest�es de ordem dos oposicionistas, que iam desde os pedidos de convite para o empres�rio Joesley Batista e o procurador-geral Rodrigo Janot at� uma tentativa de equiparar o processo de Temer ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Na primeira parte da fala, Zveiter concentrou-se na praticamente totalidade da den�ncia do procurador Rodrigo Janot. Depois, exp�s os argumentos da defesa, tentando desconstruir a acusa��o. Quando proferiu seu voto, foi demolidor. “Para o recebimento da den�ncia bastam os ind�cios da materialidade do ato. � preciso apurar o envolvimento do PR no pagamento dos R$ 500 mil, e tamb�m de Rocha Loures, o encontro sigiloso e a grava��o.”
Zveiter afirmou ser “necess�rio investigar essa situa��o. Para tanto, a C�mara precisa admitir a exist�ncia de elementos condizentes com a acusa��o. “tudo nos leva � conclus�o de que existem, no m�nimo, fortes vest�gios de a��o delituosa”. O relator lembrou que o pr�prio Temer reconheceu, em cadeia nacional, ter conversado com o empres�rio Joesley.
“Com todo o respeito ao presidente, n�o houve viola��o de sua intimidade, como sustentado pela defesa. Ele recebeu Joesley na resid�ncia oficial, utilizando-se das prerrogativas do cargo e visando ajustar quest�es que envolvessem o governo. Caso tivesse recebido um amigo da cidade de Tiet�, onde nasceu, em sua resid�ncia particular, seria outro cen�rio. Ali, tratava-se de assunto p�blico, e n�o privado”, acusou Zveiter.
Para o relator do processo, a n�o investiga��o das den�ncias impedir�o o reestabelecimento do governo. “Este caminho n�o representa qualquer risco para o estado democr�tico de direito, at� porque a Constitui��o indica claramente as consequ�ncias do ocorrido. O que temos aqui � o uso simples dos mecanismos previstos para situa��es assim, sem manobras”, finalizou.
Os oposicionistas explodiram em palmas no plen�rio. Do lado de fora, pessoas estimuladas pelo militante do PT-DF Edson Silva — que chegou a ser preso durante a invas�o do hotel Saint Peter pelo MTST — iniciaram um “Fora Temer”. A base aliada revoltou-se dentro do plen�rio.
O deputado Fausto Pinato garantiu que o governo tem ao menos 40 votos para derrubar o texto apresentado pelo relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ). “Ele usou para justificar o seu relat�rio a t�tica do dubio pro societate (na d�vida, a sociedade � favorecida no julgamento), mas n�o estamos julgando um presidente de condom�nio e, sim, um presidente da Rep�blica. Se esse processo for aceito, o presidente Temer � afastado por at� seis meses", reclamou Pinato.
Outro fiel escudeiro do Planalto, Marun disse que o texto de Zveiter n�o apresenta qualquer prova de il�cito cometido pelo presidente. “Ele pr�prio reconheceu que s�o apenas ind�cios, mas, mesmo assim, pediu a continuidade do processo. N�s vamos derrubar esse relat�rio”, prometeu Marun.