Peemedebistas protocolam voto em separado na CCJ contra den�ncia de Temer

Bras�lia - A bancada do PMDB protocolou na manh� desta ter�a-feira, 11, na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) um voto em separado contra a den�ncia do presidente Michel Temer. A a��o � um movimento da bancada para mostrar que o relator S�rgio Zveiter (PMDB-RJ), que nesta segunda apresentou parecer pela admissibilidade da den�ncia da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), est� isolado.

O parecer paralelo � apoiado por membros titulares e suplentes da CCJ. Assinam a pe�a Alceu Moreira (RS), Daniel Vilela (GO), Darc�sio Perondi (RS), Hildo Rocha (MA), Lelo Coimbra (ES), Soraya Santos (RJ), Carlos Marun (MS), Carlos Bezerra (MT) e o l�der Baleia Rossi. O PMDB tem 18 membros na comiss�o, sendo nove titulares e nove suplentes. Entre os membros de destaque na bancada do PMDB na CCJ, n�o assinam o documento Osmar Serraglio (PR) e o presidente da comiss�o, Rodrigo Pacheco (MG).

No voto em separado, os peemedebistas dizem que a den�ncia n�o prova que os R$ 500 mil recebidos pelo ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) se destinariam a Temer e que n�o h� demonstra��o de "comunh�o de a��es" entre o presidente da Rep�blica e o ex-parlamentar. Os peemedebistas dizem que � imposs�vel identificar elementos que apontem a pr�tica do crime de corrup��o passiva e pedem a inadmissibilidade da den�ncia.

"A den�ncia n�o representa uma argumenta��o l�gica e coerente, por meio da constru��o de uma linha argumentativa que apresente de forma clara e concisa todas as elementares do tipo penal imputado ao senhor presidente da Rep�blica, prejudicando o direito constitucional � ampla defesa, pois n�o h� provas do que se est� sendo imputado", destaca o voto.

Al�m do voto em separado da bancada, apresentaram pareceres em paralelo pela admissibilidade da den�ncia os deputados Major Ol�mpio (SD-SP) e deputados do PDT, liderados por Afonso Motta (PDT-RS). H� um voto individual de Hildo Rocha (MA) pela inadmissibilidade do pedido da PGR.

Para que o voto em separado seja colocado em aprecia��o, ser� preciso derrotar o parecer de Zveiter com mais de 34 votos. Caber� ao presidente da CCJ escolher entre os que votaram contra o parecer de Zveiter um voto no sentido contr�rio ao da admissibilidade.

Reuni�o

Na segunda-feira, um dos advogados de defesa de Temer, Gustavo Guedes, participou de uma reuni�o com deputados do PMDB ap�s o encerramento da sess�o da CCJ. O encontro foi no gabinete da lideran�a do PMDB na C�mara, onde os parlamentares discutiam a apresenta��o do voto em separado para contrapor com o relat�rio de Zveiter.

O advogado, no entanto, negou ter participado da elabora��o do texto. "Eu vim conversar com os deputados sobre a sess�o de hoje, quais os pr�ximos passos", disse.

Guedes, que � advogado do PMDB e defendeu Temer no processo de cassa��o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), est� ajudando o criminalista Antonio Cl�udio Mariz de Oliveira a fazer a defesa do presidente no caso da den�ncia que tramita na C�mara.