Oposi��o na C�mara prepara a��o no STF por volta da composi��o original da CCJ

Bras�lia, 11 - Parlamentares de oposi��o devem protocolar ainda nesta ter�a-feira, 11, um mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter as trocas de membros na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara. A a��o judicial, que ser� encabe�ada pelo deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), vai pedir liminar para que a composi��o do colegiado volte ao formato original, antes da chegada da den�ncia contra o presidente Michel Temer.

Desde o dia 26 de junho, a base governista promoveu 17 remanejamentos na CCJ, o que envolveu 13 vagas (nove titulares e quatro suplentes). S� nesta segunda-feira, 10, foram nove trocas, sendo que o PR mudou quatro das cinco cadeiras a que tem direito na comiss�o. PMDB, PRB, PSD e PTB trocaram uma vaga de titular cada. O Solidariedade foi um dos primeiros a fazer trocas na composi��o do colegiado para garantir votos a favor de Temer.

"No nosso entendimento, � uma fraude para alterar o resultado que ser� alcan�ado com a composi��o original da comiss�o", disse Molon. O deputado vai convidar para assinar a peti��o parlamentares que foram retirados da comiss�o por sinalizarem que votariam a favor da den�ncia.

Na avalia��o de Molon, a libera��o de emendas para que os parlamentares votem contra a den�ncia configura uso da m�quina para se obter um resultado favor�vel ao governo. O deputado argumenta que a manobra tamb�m fere a separa��o de Poderes, uma vez que o Executivo atua para interferir na an�lise do Legislativo. Para Molon, a troca de membros da CCJ � compar�vel com a a��o de um r�u escolhendo quem vai julg�-lo. "N�o � o r�u que escolhe o juiz", enfatizou.

A a��o que ser� levada ao STF j� foi motivo de quest�o de ordem na CCJ e que aguarda despacho do presidente da comiss�o, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). Embora critique a pr�tica, Pacheco lembra que a troca de parlamentares � prerrogativa dos l�deres partid�rios, ou seja, � regimental.

Um dos questionadores na CCJ foi o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que destacou o indicativo de derrota para o governo antes das mudan�as. "As trocas mostram mais desespero, vulnerabilidade, do que for�a", concluiu.

(Daiene Cardoso)