Por 74 a 1, Senado aprova indica��o de Raquel Dodge para chefiar a PGR

Bras�lia, 12 - Sem pol�micas e por quase unanimidade, a subprocuradora da Rep�blica Raquel Dodge teve sua indica��o ao comando da Procuradoria-Geral da Rep�blica aprovada nesta quarta-feira, 12, pelo Senado. Foram 74 votos a favor, 1 contra e 1 absten��o. O voto � secreto.

Raquel ir� substituir o atual procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, cujo mandato termina no dia 17 de setembro.

Na sabatina na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), que durou 7h20 ao todo, Raquel foi questionada sobre temas como a Opera��o Lava Jato, lei de abuso de autoridade, dela��es premiadas, mas, principalmente, ouviu cr�ticas � atua��o do Minist�rio P�blico Federal em casos envolvendo pol�ticos.

Em nenhum dos temas deixou de se posicionar, mas sempre com acenos aos senadores, como ao tratar da lei de abuso, criticada por integrantes do Minist�rio P�blico e do Judici�rio, mas defendida por muitos pol�ticos. A principal cr�tica � a possibilidade de puni��es de magistrados ou investigadores por interpreta��es divergentes da lei.

"Ningu�m est� imune a excessos, nenhuma institui��o � imune a erros. E nessa perspectiva de que seja dada ampla autonomia para o exerc�cio da fun��o jurisdicional por ju�zes e membros do Minist�rio P�blico, mas contidos os excessos, � que vejo a import�ncia de se aprovar uma lei de abuso de autoridade", afirmou Raquel.

Outro ponto que tamb�m ensejou discursos inflamados dos senadores na sess�o, a divulga��o de dela��es premiadas foi criticada pela futura procuradora-geral. "Vazamentos s�o contra o estado democr�tico de Direito. � preciso adotar estrat�gias internas para n�o s� impedir, mas prevenir a utiliza��o indevida dos vazamentos", disse. Segundo ela, sua inten��o � criar "cadeias de cust�dia" das informa��es sobre investiga��es no Minist�rio P�blico Federal para identificar respons�veis por eventuais vazamentos.

Ao tratar da Lava Jato, que tem como alvo 24 dos 81 senadores da Casa, Raquel reafirmou sua inten��o de fortalecer a opera��o, "aumentando, se necess�rio, as equipes que a vem desenvolvendo". Ela, no entanto, disse que a condu��o da investiga��o "ser� com base em provas e na lei". "De forma serena e tranquila, para que evitemos aquilo que a Constitui��o assegura para todos, que � a prote��o contra o aviltamento da dignidade da pessoa humana", disse a subprocuradora sobre como pretende tocar a opera��o.

Enquanto seu antecessor, Rodrigo Janot, teve dificuldade na rela��o com a Pol�cia Federal - proibiu a participa��o dos delegados no acordo de dela��o da Odebrecht e no STF solicitou a proibi��o de acordos serem fechados pela institui��o -, Raquel defendeu na sabatina maior integra��o. "Nessa perspectiva de melhorar a efici�ncia da nossa atua��o, privilegiando a �rea fim, � preciso buscar uma interlocu��o muito eficiente com os �rg�os de investiga��o, com a Pol�cia Federal", afirmou Raquel.

Ela foi questionada tamb�m sobre a imunidade concedida pelo Minist�rio P�blico a delatores, em uma refer�ncia ao acordo firmado por Joesley Batista, da JBS. Na resposta, defendeu as dela��es premiadas. "(A vantagem) deve estar em propor��o com a colabora��o. Aquele que colabora mais ganha uma vantagem maior. Mas sempre no limite da lei", disse ela, lembrando ainda que a dela��o premiada n�o � uma inven��o recente e chegou a utilizar o instrumento em investiga��es na d�cada de 1990. A novidade, segundo ela, � a sua regulamenta��o.

Em outra pergunta, sobre a utiliza��o de grava��es n�o autorizadas, tamb�m em refer�ncia ao caso de Joesley, que gravou uma conversa com o presidente Michel Temer, Raquel foi clara ao dizer que a prova � v�lida. "O STF j� tem jurisprud�ncia de que uma grava��o feita sem o conhecimento da outra pessoa � v�lida. � nesse sentido que atuarei", disse Raquel.

Sobre o foro privilegiado, Raquel disse que cabe ao Congresso legislar sobre o assunto, mas disse ter simpatia pela proposta que acaba com a prerrogativa para pol�ticos. "Da minha parte, encontra simpatia a ideia de que todos os brasileiros sejam submetidos ao mesmo tipo de jurisdi��o", disse. Proposta neste sentido foi aprovada em maio pelo Senado e aguarda vota��o na C�mara.

(Thiago Faria)