O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva volta agora a aten��o para o Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4), em Porto Alegre. Ele ser� julgado pelos desembargadores Jo�o Pedro Gebran, Leonardo Paulsen e Victor Luiz Laus. Segundo apurou o Correio, mais de 96% das decis�es de S�rgio Moro s�o aceitas pela 2ª inst�ncia. De um total de 432 recursos e habeas corpus, 17 foram acatados pelos desembargadores.
O subprocurador-geral da Rep�blica, Carlos Eduardo Vasconcellos, professor de ci�ncias penais, destaca que o processo tramita com mais celeridade no TRF do que em primeira inst�ncia. “N�o existe prazo para a Corte de segunda inst�ncia avaliar este caso. Mas o que temos percebido � que h� uma agilidade”, destaca o professor.
Caso a defesa de Lula recorra da decis�o do magistrado, os advogados devem apresentar as alega��es no prazo de 15 dias. Em seguida, o Minist�rio P�blico tem mais duas semanas para apresentar seu parecer sobre o caso. E j� avisou que vai recorrer do tempo da pena. Moro recebe todos os documentos e envia imediatamente aos desembargadores. Chegando � Corte, o processo recebe um relator, que vai abrir vistas (posicionamento) ao MP, que ter� o tempo de 15 dias a um m�s para se pronunciar.
Somente ap�s essas etapas, o relator do caso solicita ao presidente da turma que uma audi�ncia seja marcada. At� que esse processo ocorra no TRF4, Lula pode concorrer a qualquer cargo p�blico, inclusive se eleger para presidente. A professora K�tia Kufa, da Faculdade de Direito do IDP, destaca que o magistrado pediu a suspens�o dos direitos pol�ticos.
“Se n�o tiver senten�a at� o dia da elei��o, ele pode concorrer a qualquer cargo p�blico. Uma eventual condena��o por um colegiado, como � o caso do TRF, resulta em impedimento de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa”, destacou Kufa.