Moro diz que defesa de Lula n�o discute o m�rito e s� �reclama do juiz�

Moro dedicou um trecho da senten�a para reagir � defesa do petista. O magistrado afirmou que a linha de estrat�gia dos advogados de Lula era a 'desqualifica��o do julgador'.

O ex-presidente foi condenado nesta quarta-feira, 12, por corrup��o e lavagem de dinheiro. Segundo o juiz da Lava Jato, Lula recebeu R$ 2,25 milh�es de propinas da OAS, no triplex do Guaruj� (SP).

Os embates entre a defesa de Lula e Moro come�aram antes que a den�ncia do Minist�rio P�blico Federal fosse recebida pelo juiz - o que ocorreu em 20 de setembro de 2016.

Em julho do ano passado, o ex-presidente encaminhou uma peti��o ao Comit� de Direitos Humanos da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) na qual denunciava o juiz e os procuradores da Rep�blica da Lava Jato por 'falta de imparcialidade' e 'abuso de poder'.

Durante as audi�ncias do processo, os entreveros se tornaram corriqueiros. Na senten�a, Moro anotou que a defesa de Lula alegou que o magistrado 'teria revelado "animosidade" em rela��o aos defensores constitu�dos do ex-presidente'.

"Ora, basta ler os diversos depoimentos transcritos de acusados e testemunhas nesta a��o penal para constatar que este julgador sempre tratou os defensores com urbanidade, ainda que n�o tivesse reciprocidade", afirmou o juiz.

"Nas audi�ncias, a Defesa de Luiz In�cio Lula da Silva e neste ponto tamb�m de Paulo Tarciso Okamoto levantavam sucessivamente quest�es de ordem durante as inquiri��es do Minist�rio P�blico ou as deste Ju�zo, tumultuando o ato. Pode, evidentemente, qualquer parte levantar quest�es de ordem, mas uma vez apresentadas e indeferidas, n�o cabe reapresent�-las indefinidamente e prejudicar o normal desenvolvimento da audi�ncia."

Moro abordou o que se denominou 'guerra jur�dica'. "Seria ela tamb�m decorrente da 'instrumentaliza��o da m�dia' ou estaria sendo realizada 'com apoio de setores da m�dia tradicional'.

"Em ambiente de liberdade de express�o, cabe � imprensa noticiar livremente os fatos. O sucessivo notici�rio negativo em rela��o a determinados pol�ticos, n�o somente em rela��o ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, parece, em regra, ser mais o reflexo do cumprimento pela imprensa do seu dever de noticiar os fatos do que alguma esp�cie de persegui��o pol�tica a quem quer que seja", assinalou o magistrado que aplicou a Lula san��o de seis anos e meio para crime de corrup��o e mais tr�s anos por lavagem de dinheiro - mais proibi��o de ocupar cargo ou fun��o p�blica por 19 anos.

O juiz destacou que o caso triplex se encaixa no maior esc�ndalo de corrup��o do Pa�s, o esquema cartelizado de propinas instalado na Petrobr�s entre 2004 e 2014. "Entre os fatos recentes, encontra-se um esc�ndalo criminal com preju�zos de corrup��o estimados em cerca de seis bilh�es de reais pela pr�pria Petrobr�s e que teria ocorrido durante os mandatos do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e de sua sucessora (Dilma). � natural, no contexto, que a imprensa tenha not�cias para divulgar."

Moro fez uma ressalva para afastar vers�es de cr�ticos da Lava Jato. "De todo modo, este Ju�zo n�o controla e n�o pretende controlar a imprensa, nem tem qualquer influ�ncia em rela��o ao que ela publica."

O juiz reportou-se � mensagem que ele fez quando ficou frente a frente com o principal r�u da Lava Jato. "Como este mesmo Ju�zo explicitou, mesmo desnecessariamente, no interrogat�rio judicial do ex-presidente, o processo ser� decidido com base nas leis e nas provas ("eu lhe asseguro que vai ser julgado unicamente com base nas leis e na prova do processo, o senhor pode ficar seguro quanto a isso"), independentemente de qualquer posicionamento da imprensa a respeito do caso."

O juiz observou que 'todas essas decis�es foram tomadas no exerc�cio regular da jurisdi��o e as alega��es de que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva sofreria alguma esp�cie de "lawfare" n�o encontram sustenta��o nos fatos da investiga��o e do processo, aparentando ser um rematado exagero por parte da defesa de acusado que responde o processo em liberdade, n�o s� de locomo��o, mas de manifesta��o, e que vem exercendo amplamente a sua defesa'.

"No fundo, portanto, � mais uma tentativa de diversionismo em rela��o ao m�rito da acusa��o e de apresentar o ex-presidente como v�tima de uma 'guerra jur�dica' inexistente", anotou o magistrado.

S�rgio Moro afirmou ainda que 'foi ofendido pelos defensores'.

"Nesse contexto de comportamento processual inadequado por parte da Defesa de Luiz In�cio Lula da Silva, � bastante peculiar a reclama��o dela de que este julgador teria agido com animosidade contra os defensores em quest�o. O que este julgador fez foi conduzir da melhor forma poss�vel as audi�ncias, a fim de colher a prova, e evitar que os tumultos gerados pelo comportamento inadequado da defesa, incluindo pontuais ofensas, atrapalhasse o bom andamento do processo", declarou o juiz.

(Julia Affonso e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba)