Bras�lia, 16 - O Minist�rio do Planejamento divulgou nota neste domingo, 16, rebatendo uma mat�ria do jornal "O Globo" que afirma que o governo Michel Temer teria "usado R$ 15 bilh�es para obter vit�ria" na vota��o nesta semana na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara dos Deputados.
A mat�ria cita, entre outras medidas, o an�ncio da libera��o de R$ 11,7 bilh�es em cr�dito de bancos p�blicos para a elabora��o de projetos e a contrata��o de obras de mobilidade e saneamento nos munic�pios.
"A libera��o de recursos para munic�pios trata-se de procedimento absolutamente normal. Tais recursos ser�o utilizados obedecendo a crit�rios como sele��o p�blica e avalia��o de risco de cr�dito, entre outros. Trata-se, portanto, de recursos emprestados e n�o doados, como quer fazer crer a reportagem", respondeu o Planejamento.
De acordo com a pasta, os programas lan�ados nesta semana por Temer j� estavam sendo discutidos h� v�rios meses pelas �reas t�cnicas do governo, envolvendo v�rios minist�rios.
A mat�ria tamb�m aborda a libera��o de emendas parlamentares dos deputados que votaram a favor de Temer na CCJ. Segundo o Planejamento, trata-se de um procedimento obrigat�rio previsto na Constitui��o e na legisla��o or�ament�ria.
"A execu��o dessas emendas � feita pelos minist�rios setoriais obedecendo a crit�rios pr�-determinados. S�o recursos destinados a diversos munic�pios para realiza��o de obras essenciais, como projetos de saneamento, mobilidade urbana, ilumina��o p�blica", completou a nota.
(Eduardo Rodrigues)
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Libera��o de recursos para munic�pios � procedimento normal, diz Planejamento
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