S�o Paulo, 31 - Ao recorrer por uma pena mais pesada ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva - condenado a nove anos e seis meses de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex -, a for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato pretende, ainda, que o petista seja obrigado a devolver R$ 87,6 milh�es aos cofres p�blicos, e n�o R$ 16 milh�es, como fixou o juiz S�rgio Moro, na senten�a imposta ao petista.
O valor estipulado por Moro levava em considera��o o suposto caixa de propinas que a OAS teria mantido em benef�cio de Lula e o montante pleiteado pelos procuradores � correspondente ao preju�zo causado por desvios na Petrobras em contratos com a empreiteira.
O Minist�rio P�blico Federal entrou com apela��o ao Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o para aumentar a pena de Lula relativa � suposta aquisi��o do Triplex, junto a OAS, e as supostas reformas, que oneraram ao petista a condena��o por um crime de lavagem de dinheiro e um crime de corrup��o passiva. Os procuradores da Rep�blica tamb�m querem que Lula e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, sejam condenados pelo branqueamento de capitais no valor de R$ 1,3 milh�o pelo armazenamento de bens do ex-presidente custeado pela OAS em contrato com a Granero.
O juiz federal S�rgio Moro j� bloqueou R$ 660 mil em contas correntes de Lula e R$ 9 milh�es de fundos em nome dele na BrasilPrev, do Banco do Brasil. O confisco de valores relacionados ao ex-presidente leva em considera��o o valor de R$ 2,2 milh�es referente ao triplex no Guaruj� e as respectivas reformas bancadas pela empreiteira OAS. "Como j� decretado o sequestro e o confisco do apartamento, o valor correspondente deve ser descontado dos dezesseis milh�es, restando R$ 13.747.528,00. Cabe, portanto, a constri��o de bens do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva at� o montante de R$ 13.747.528,00.", afirmou Moro, em senten�a.
O Minist�rio P�blico Federal sustenta, no entanto, que dos contratos da Petrobras relacionados �s obras das Refinaria Get�lio Vargas, no Paran�, e Abreu e Lima, em Pernambuco, com a empreiteira OAS, nos quais "se comprovou a pr�tica de corrup��o" envolvendo os ex-executivos Renato Duque e Pedro Barusco, 3% foram destinados ao pagamento de propinas, com preju�zo de R$ 87,6 milh�es.
"Observado que a propina foi paga com recursos oriundos dos contratos e aditivos obtidos de forma fraudulenta junto � Petrobras, n�o h� como fixar valor menor que o minimamente correspondente � peita para indeniz�-la. Assim, imperiosa a condena��o de Lula tamb�m no montante de R$ 87.624.971,26, a t�tulo de dano m�nimo", argumenta o MPF.
Os procuradores da Rep�blica consideram que o petista tinha responsabilidade sobre as indica��es e os "atos delituosos" de Duque e Barusco enquanto estavam na estatal.
"J� no que respeita a L�o Pinheiro e Agenor Medeiros, deve o dano m�nimo ser arbitrado em R$ 58.401,010,26 (vantagens pagas a agentes p�blicos e
pol�ticos ligados � Diretoria de Servi�os), tendo em vista que o pagamento das vantagens indevidas � Diretoria de Abastecimento da Petrobras em raz�o da contrata��o dos Cons�rcios CONPAR e RNEST-CONEST foi anteriormente julgado pelo Ju�zo da 13.� Vara Federal de Curitiba em sede da a��o penal n� 5083376-05.2014.4.04.7000, oportunidade em que condenados ao pagamento de indeniza��o aos danos causados por referida conduta delituosa � Petrobras, no valor de R$ 29.223.961,00", pediu a for�a-tarefa.
(Luiz Vassallo e Julia Affonso)
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Lava Jato pede que Lula devolva R$ 87 milh�es � Petrobras
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