Gilmar Mendes diz que STF ficou 'a reboque das loucuras' de Janot

Bras�lia, 01 - Em um novo round com o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta ter�a-feira, 1, que a Corte ficou "a reboque das loucuras do procurador". A um m�s e meio da troca no comando da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), Gilmar Mendes defendeu a volta de "um m�nimo de dec�ncia, sobriedade e normalidade" � PGR.

"O Supremo foi muito concessivo e contribuiu para essa bagun�a completa", disse Gilmar Mendes a jornalistas, ao chegar para a sess�o da Segunda Turma.

"As dela��es todas, essas homologa��es sem discuss�o, o referendo de cl�usula, uma bagun�a completa e ficou a reboque das loucuras do procurador. Certamente o tribunal vai ter que se reposicionar (no segundo semestre), at� para voltar a um quadro de normalidade e de dec�ncia", completou Gilmar Mendes.

Procuradas pela reportagem, as assessorias da PGR e do STF n�o haviam se manifestado at� a publica��o deste texto. A assessoria do ministro Edson Fachin, que homologou a dela��o do grupo J&F, ainda n�o respondeu � reportagem.

Pedido de pris�o

Ao chegar para a sess�o da Segunda Turma, Gilmar Mendes foi questionado pela imprensa sobre o recurso apresentado pela PGR, que pediu pela terceira vez a pris�o do senador A�cio Neves (PSDB-MG), no curso da investiga��o aberta contra o tucano com base nas dela��es do Grupo J&F, que controla a JBS. Para o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, a pris�o do senador � "imprescind�vel e urgente".

"N�o estou falando sobre situa��o nenhuma, tem que ler a Constitui��o e saber que pris�o de parlamentares s� ocorre em flagrante delito", disse Gilmar Mendes ao ser questionado sobre a situa��o de A�cio Neves.

Em seu pedido, Janot afirmou que "o fato de se ter prestigiado a colheita da prova por meio do uso de ferramentas investigat�rias mais modernas n�o pode implicar preju�zo absoluto � pris�o do senador A�cio Neves, sob alega��o de que n�o h� mais flagrante em virtude da a��o controlada desenvolvida".

Bagun�a

Para Gilmar Mendes, o Brasil vive um Estado de "baguncismo". "Tem tanta coisa para ser questionada, em todos os casos, � tanta bagun�a, � um baguncismo. Brinquei: � doutrina de Curitiba, doutrina Janot, n�o tem nada a ver com direito, isso � uma loucura completa que se estabeleceu. � uma bagun�a completa", resumiu o ministro.

"O direito penal foi todo reescrito nesse per�odo, isso precisa ser arrumado. O Brasil tem que parar para pensar: a gente bagun�ou tudo, agora tem que arrumar. � preciso voltar um m�nimo de dec�ncia, sobriedade e normalidade � Procuradoria-Geral da Rep�blica", comentou Gilmar Mendes. Raquel Dodge suceder� Janot e assumir� o comando da PGR no dia 18 de setembro.

"Os ju�zes come�aram a n�o reparar absolutamente nada, regra, nada, n�o chegaram a falar de lealdade ao procurador? Que lealdade ao procurador? Isso tudo � uma loucura completa", concluiu Gilmar.

Outro lado

Em nota, o advogado de A�cio Neves, Alberto Zacharias Toron, afirmou que o "agravo apresentado limita-se a repetir os argumentos j� refutados pelo ministro Marco Aur�lio (Mello, do STF), por representarem afronta direta � Constitui��o Federal".

"Nenhum fato novo foi apontado pela Procuradoria para justificar a pris�o do senador A�cio Neves. A defesa segue tranquila quanto � manuten��o da decis�o que revogou as medidas cautelares impostas contra o senador, pois, diferentemente do agravo do PGR, est� ancorada no que diz a legisla��o vigente no Pa�s", disse Toron.

(Rafael Moraes Moura e Breno Pires)