Bras�lia, 03 - Um dia depois de a C�mara dos Deputados rejeitar a autoriza��o para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a den�ncia por corrup��o passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira (3) que a decis�o dos deputados traz estabilidade para o Pa�s.
"Isso � uma quest�o da compet�ncia da C�mara. O sistema de 'checks and balances' (sistema de freios e contrapesos) est� funcionando", disse Gilmar Mendes a jornalistas, depois da sess�o plen�ria do TSE na manh�.
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se a decis�o da C�mara traz estabilidade, o ministro foi enf�tico: "Com certeza. Essas quest�es t�m de ser definidas, porque isso gera instabilidade".
Na avalia��o de Gilmar Mendes, desde maio, quando veio � tona a dela��o do grupo J&F, o Brasil passa por um quadro de crise, com as aten��es voltadas para um cen�rio "jur�dico-pol�tico-policial". Agora, o ministro acredita que vai ser poss�vel que os parlamentares aprofundem as discuss�es sobre a reforma pol�tica.
"Vamos poder concentrar energia nesse tema, que � priorit�rio", comentou Gilmar.
Governan�a
O presidente do TSE destacou que o Pa�s vive uma instabilidade, ressaltando que dos presidentes eleitos desde a Constitui��o de 1988, s� dois terminaram o mandato - Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz In�cio Lula da Silva (PT).
"Precisamos pensar hoje se n�s temos um modelo adequado de governan�a, de governabilidade e precisamos encontrar meios e modos de n�o instabilizarmos a democracia", afirmou Gilmar.
Questionado se a nova den�ncia a ser apresentada pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, contra Temer poderia trazer instabilidade, o presidente do TSE limitou-se a dizer: "Vamos aguardar. Depois da den�ncia, a gente comenta."
(Rafael Moraes Moura e Breno Pires)