Bras�lia, 09 - O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10� Vara Federal em Bras�lia, negou pedido do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) para tomar banho de sol e fazer exerc�cios f�sicos nas �reas comuns do pr�dio em que mora e cumpre pris�o domiciliar, em Salvador (BA). Na mesma decis�o, no entanto, o magistrado autorizou familiares do peemedebista a usar celulares, computadores e outros aparelhos de acesso � internet no apartamento em que a medida est� sendo cumprida.
A defesa de Geddel alegou que a legisla��o assegura a presos o direito a pelo menos duas horas di�rias de banho de sol, al�m do exerc�cio de atividades "desportivas/f�sicas".
Oliveira considerou ser plaus�vel o pedido, mas ponderou que, antes da autoriza��o, a defesa ter� de comprovar que o apartamento do ex-ministro n�o tem varanda ou "varanda com sol suficiente para cumprir o direito pretendido", o que justificaria a permiss�o para descer para o espa�o de conviv�ncia e playground. Tamb�m alegou ser necess�rio demonstrar que a �rea do im�vel � invi�vel para a malha��o.
O juiz entendeu que n�o h� como criar restri��es de acesso � internet a terceiros, impedindo-os de utilizar m�dias existentes no apartamento "para a pr�tica de suas atividades cotidianas, profissionais, escolares e de lazer, at� porque contra eles n�o foi imposta qualquer medida cautelar e as medidas constritivas s�o dotadas de pessoalidade".
"Ressalvo que, por cautela e para o fim de facilitar eventual fiscaliza��o, Geddel dever� informar a este Ju�zo, no prazo de cinco dias, o nome de cada um desses familiares e residentes no local, e o n�mero de seus respectivos telefones e endere�os eletr�nicos, sob pena de revoga��o posterior dessa autoriza��o", escreveu, em sua decis�o.
Geddel foi preso preventivamente em junho deste ano, sob a suspeita de atuar para atrapalhar as investiga��es da Opera��o Cui Bono? O objetivo do ex-ministro, segundo os investigadores, seria evitar que o ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o corretor L�cio Funaro firmassem acordo de colabora��o com o Minist�rio P�blico Federal e o implicassem em casos de corrup��o. Ele nega que tenha pressionado os dois investigados ou se envolvido em desvio de recursos p�blicos.
Geddel foi transferido do regime fechado para o domiciliar por ordem do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o (TRF-1).
(F�bio Fabrini e Fabio Serapi�o)
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Juiz pro�be Geddel de sair de apartamento para malhar e tomar banho de sol
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