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Estado de Minas

C�mara rejeita proposta para acabar com cargos de vice no Executivo

Os cargos de vice-prefeito, vice-governador e vice-presidente da Rep�blica ser�o mantidos, apesar da proposta do relator da reforma pol�tica defender o contr�rio


postado em 10/08/2017 12:25

A comiss�o especial de uma das propostas da reforma pol�tica na C�mara aprovou nesta quinta-feira (10) destaque que retira a sugest�o de eliminar a figura de vice dos cargos de presidente da Rep�blica, governador e prefeito.

Por 19 votos a 6, os deputados rejeitaram a proposta do relator Vicente C�ndido (PT-SP), que em seu substitutivo � Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 77/03, estabelecia o fim dos cargos de vice.

Com o resultado, a proposta de reforma pol�tica que ser� encaminhada ao plen�rio mant�m o vice da forma como � hoje.

O deputado Cac� Le�o (PP-BA) criticou a proposta do relator e defendeu o papel dos vices. “Entendo o trauma do Partido dos Trabalhadores, mas n�o acho que todos os vices devam levar a culpa. Defendo a figura do vice por entender a import�ncia da parceria do governo”, disse

O relator argumentou que sua proposta visa acabar com estruturas caras e que n�o d�o retorno para a sociedade. "Em que momento vamos fazer uma reforma para a sociedade? Vou ter 15 mil assessores para algu�m que n�o faz coisa nenhuma ou eu quero mais m�dicos? � essa resposta que o Brasil precisa”, disse C�ndido.

Ontem (9), os deputados aprovaram o texto-base elaborado pelo relator e o destaque que prev� ado��o do sistema de voto conhecido como “distrit�o” nas elei��es de 2018 e 2020, para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores.

Ainda est�o pendentes de vota��o 16 destaques, entre eles o que prop�e retirar do substitutivo as novas regras para supl�ncia de Senador e o que disp�e sobre os mandatos de membros dos Tribunais. Entre outros pontos, a proposta de C�ndido acaba com a vitaliciedade dos mandatos dos ministros do STF. O relator prop�e o mandato de 10 anos para cargos do Judici�rio ocupados por indica��o pol�tica. (Com Ag�ncia Brasil)


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