Fachin desmembra den�ncia contra Temer e Rocha Loures por corrup��o passiva

Bras�lia, 10 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu desmembrar a den�ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o presidente Michel Temer e o ex-assessor especial do presidente Rodrigo Rocha Loures por corrup��o passiva no caso JBS. Conforme antecipado pelo Broadcast Pol�tico na semana passada, Fachin decidiu enviar a den�ncia contra Loures para Justi�a Federal do DF. Fachin tamb�m oficializou que o inqu�rito, quanto a Michel Temer, ficar� suspenso at� fim do mandato do presidente, ap�s a C�mara barrar o avan�o da den�ncia.

"A necessidade de pr�via autoriza��o da C�mara dos Deputados para processar o Presidente da Rep�blica n�o se comunica ao corr�u [Rocha Loures]". Sendo assim, com base no art. 80 do C�digo de Processo Penal, determino o desmembramento do feito em rela��o a Rodrigo Santos da Rocha Loures, contra quem dever� prosseguir o feito nas inst�ncias ordin�rias, tendo em vista n�o ser detentor de prerrogativa de foro perante este Supremo Tribunal Federal", decidiu Edson Fachin.

Fachin tomou a decis�o antes mesmo de a PGR se manifestar a respeito do assunto. Ser� a Justi�a Federal do Distrito Federal que analisar� a acusa��o ao ex-deputado federal, flagrado carregando mala de R$ 500 mil entregue por um executivo do frigor�fico JBS.

"A Secretaria dever�, portanto, extrair c�pia integral do presente feito, formando novo Inqu�rito, cujo polo passivo dever� ser integrado exclusivamente por Rodrigo Santos da Rocha Loures, com distribui��o por depend�ncia. Ap�s, dever� baix�-lo � Justi�a Federal de primeiro grau, Se��o Judici�ria do Distrito Federal, onde prosseguir� nos ulteriores termos", decidiu Fachin.

O caso segue para o Distrito Federal porque � o local onde teria sido combinado o pagamento indevido entre Loures e o delator Wesley Batista, dono Grupo J&F. Havia a possibilidade de Fachin encaminhar � Justi�a Federal de S�o Paulo, Estado onde Loures foi flagrado apanhando a mala.

A continuidade do processo na primeira inst�ncia, e o eventual julgamento criminal de Loures, poder� levar a uma situa��o delicada para a imagem de Michel Temer, a despeito da blindagem tempor�ria conferida pela C�mara dos Deputados enquanto for presidente da Rep�blica. Isso porque, de acordo com a Procuradoria-Geral da Rep�blica, Loures agia em nome de Temer.

O advogado de Rodrigo Rocha Loures, Cezar Bitencourt, disse ao Broadcast Pol�tico na semana passada que o desmembramento feriria a lei e que iria sustentar isto perante o STF. A reportagem ainda n�o conseguiu falar com o advogado nesta tarde para saber se ele vai recorrer da decis�o monocr�tica do ministro Fachin.

Rodrigo Rocha Loures foi preso no dia 3 de junho, em Bras�lia, por decis�o do ministro Edson Fachin, a pedido da PGR, dias ap�s ser destitu�do do cargo de deputado federal perder a prerrogativa de foro no Supremo. Ele e o presidente Michel Temer foram acusados de corrup��o passiva. Para a Procuradoria, Loures recebeu os R$ 500 mil da JBS em nome do ex-presidente. Ambos negam as acusa��es.

(Breno Pires)