Bras�lia, 12 - A Receita Federal identificou 18.430 casos de contribuintes que fizeram doa��es superiores ao limite legal nas elei��es de 2016, conforme nota obtida com exclusividade pelo jornal
O Estado de S.Paulo
. Levantamento do �rg�o tamb�m encontrou 380.444 pessoas f�sicas que fizeram contribui��es, mas n�o declararam Imposto de Renda nem figuram como dependentes de declarantes, o que levar a uma apura��o de sonega��o e uso de laranjas.
Em of�cio encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Receita Federal comunicou as principais constata��es ao analisar o valor total doado por 712.643 pessoas f�sicas nas elei��es de 2016, quando os brasileiros foram �s urnas para eleger prefeitos e vereadores.
Conforme previsto na minirreforma eleitoral, sancionada pela ent�o presidente Dilma Rousseff em 2015, cabe � Receita Federal fazer o cruzamento dos valores doados com os rendimentos de cada pessoa f�sica depois das elei��es.
A legisla��o prev� que as doa��es aos candidatos devem ser de at� 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior � elei��o, mas n�o especifica o que deve ser levado em conta.
Em conjunto com o TSE, a Receita Federal definiu que o rendimento bruto � a soma dos rendimentos tribut�veis, dos isentos e n�o tribut�veis e dos rendimentos tribut�veis exclusivamente na fonte declarados.
O levantamento da Receita Federal encontrou ainda 291 dependentes com doa��es superiores ao limite legal. Al�m disso, houve 477 unidades familiares (quando � considerado o declarante e seus dependentes) em situa��o semelhante - nesses casos, o declarante e seu dependente fizeram doa��es que, juntas, ultrapassam 10% do valor do rendimento bruto.
Multa
O infrator que doar acima dos limites fixados pela legisla��o pode sofrer multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso. Os resultados da apura��o j� foram encaminhados ao Minist�rio P�blico Eleitoral, que poder� apresentar representa��o para aprofundar as investiga��es.
As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Rafael Moraes Moura)
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Receita Federal identifica 18 mil doa��es acima do limite nas elei��es de 2016
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