Temer avalia testar parlamentarismo em seu governo

Bras�lia, 13 - O presidente Michel Temer est� disposto a fazer um teste parlamentarista em seu governo, no �ltimo ano do mandato. Temer quer incentivar campanha em favor de uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) para adotar o parlamentarismo no Pa�s, a partir de 2019, contendo uma �cl�usula de transi��o� que permita instalar o novo sistema no fim do ano que vem.

A ideia de nomear um primeiro-ministro no segundo semestre de 2018, caso o Congresso aprove uma PEC mudando o regime de governo, tem sido discutida nos bastidores do Pal�cio do Planalto. Ancorada pela crise pol�tica, diante de um cen�rio marcado pelo desgaste dos grandes partidos e de seus pr�-candidatos nas pr�ximas elei��es, a estrat�gia � bem aceita por dirigentes do PMDB, mas encontra resist�ncias no PSDB.

�O parlamentarismo est� no nosso programa e, neste momento de crise, nada mais oportuno do que discutir o assunto, mas n�o achamos que isso seja solu��o para 2018, quando teremos elei��es�, disse o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). �Queremos preparar o caminho para 2022�, completou.

Autor da PEC que institui o sistema parlamentar de governo, o ministro das Rela��es Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), n�o v� problema na ado��o do novo regime no fim do mandato de Temer, se o modelo passar pelo Congresso, para assegurar uma transi��o pac�fica.

�Eu sou favor�vel � implanta��o do parlamentarismo o quanto antes�, afirmou o chanceler. �Nesse presidencialismo com 30 partidos, o Pa�s � absolutamente ingovern�vel. A lei eleitoral premia a fragmenta��o e, se n�o forem aprovados a cl�usula de barreira e o fim das coliga��es proporcionais, quem for eleito em 2018, seja quem for, pegar� uma situa��o muito complicada.�

O ministro das Rela��es Exteriores apresentou a proposta que prev� o parlamentarismo no ano passado, quando ainda exercia o mandato de senador. Para ele, o colega Jos� Serra (PSDB-SP) � a �pessoa talhada� para liderar a discuss�o no Congresso e ser o relator da PEC. Serra, no entanto, tamb�m prega a ado��o desse sistema somente a partir da disputa de 2022.

Gabinete

Pelo projeto de Aloysio, o presidente seria eleito por voto direto e teria a fun��o de chefe de Estado e Comandante Supremo das For�as Armadas. Seu mandato seria de quatro anos e caberia a ele nomear o primeiro-ministro, com quem ficaria a chefia do governo.

A C�mara dos Deputados poderia ser dissolvida pelo presidente, �ouvido o Conselho da Rep�blica�, e o Congresso teria o poder de aprovar �mo��o de censura� ao governo - equivalente � demiss�o do gabinete -, medida que s� produziria efeito com a posse do novo primeiro-ministro.

Nos �ltimos dias, com o avan�o das movimenta��es pol�ticas em torno do tema, at� mesmo aliados de Temer ficaram curiosos para saber quem seria o seu primeiro-ministro. Apesar da Lava Jato estar no encal�o do presidente e de seu n�cleo duro, a maior aposta neste sentido recai sobre o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, alvo de inqu�ritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Questionado sobre a viabilidade de instituir o parlamentarismo no Brasil - j� rejeitado em plebiscito, em 1993 -, Temer disse que �n�o seria despropositado� pensar nesse regime para 2018. Dias depois, informado por auxiliares de que a ideia sofria cr�ticas at� mesmo em sua base de apoio no Congresso, o presidente foi mais cauteloso. �Se pudesse ser em 2018, seria �timo, mas quem sabe se prepara para 2022�, ponderou ele.

Temer admitiu que o Planalto quer levar adiante uma �reformula��o pol�tico-eleitoral�. Argumentou, no entanto, que tudo est� sendo feito �de comum acordo� com o Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 6, por exemplo, Temer jantou com o presidente do TSE e ministro do Supremo Gilmar Mendes, no Pal�cio do Jaburu, para tratar do assunto.

�Como o presidente convive muito bem com o Congresso, acredito que haver� uma sinergia�, afirmou Gilmar. �Uma crise geralmente contamina a chefia de Estado e de governo. Talvez possamos separar as fun��es e ajustar o modelo da pr�pria governabilidade.�

Pelo cronograma tra�ado, outra proposta sobre mudan�a no sistema, avalizada pelo Planalto, ser� apresentada para debate ainda neste m�s. � a� que, dependendo das conversas, se pretende encaixar a �cl�usula de transi��o�.

Apesar das articula��es, pol�ticos de v�rios partidos acham dif�cil emplacar o parlamentarismo agora. Para ser aprovada, uma PEC precisa de 308 votos na C�mara e 49 no Senado. S�o duas vota��es. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.

(Vera Rosa)