Ber�o da Lava Jato v� div�rcio entre PF e procuradores

S�o Paulo e Curitiba, 13 - A parceria entre Pol�cia Federal e Minist�rio P�blico Federal na Opera��o Lava Jato, em Curitiba, entrou no seu momento mais cr�tico. O esvaziamento da equipe policial que iniciou as apura��es do caso de corrup��o na Petrobras e os desentendimentos sobre acordos de dela��o premiada afastaram os dois principais polos do grupo de investiga��o, que re�ne PF, MPF e Receita Federal.

Desde o in�cio do ano, reuni�es entre delegados e procuradores para discutir a investiga��o, que eram feitas com frequ�ncia - ora semanais, ora quinzenais -, n�o ocorrem mais.

O fim do grupo de trabalho da Lava Jato na PF, anunciado em julho, e a chegada de um novo delegado para coordenar os trabalhos tamb�m agravaram os desentendimentos de policiais com a Procuradoria. Para representantes do MPF, o problema piorou com a redu��o do n�mero de delegados dedicados � opera��o (de nove para quatro).

A origem do desentendimento, no entanto, est� na queda de bra�o entre as duas corpora��es sobre quem tem compet�ncia para firmar acordos de dela��o. Esta disputa colocou o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, no alvo da PF, que foi exclu�da das negocia��es com a Odebrecht por ordem de Janot. A empreiteira firmou a maior dela��o da Lava Jato - 78 colaboradores.

Opositores ao acordo com a Odebrecht, delegados da PF afirmaram que as provas encontradas no Setor de Opera��es Estruturadas - o �departamento da propina� da empresa - eram suficientes para se chegar aos crimes praticados pelos executivos da empreiteira.

O procurador-geral da Rep�blica � autor de uma a��o direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal que busca impedir que a pol�cia fa�a acordos de dela��o sozinha com investigados.

�Infelizmente, o atual PGR passou a adotar uma postura de tentar reduzir a capacidade da pol�cia, que det�m o poder de investiga��o assegurado pela Constitui��o, para se autoafirmar como �investigador��, afirma o delegado M�rcio Adriano Anselmo, que iniciou as investiga��es da Lava Jato em Curitiba, em 2013.

�Instrumento�

Ao tratar do assunto, o diretor-geral da Pol�cia Federal, delegado Leandro Daiello, � incisivo: �A colabora��o premiada � um instrumento de investiga��o. E, sendo um instrumento de investiga��o, � para ser aplicado pela Pol�cia Federal�, diz, durante evento na Escola de Direito da FMU, em S�o Paulo, na sexta-feira.

O Supremo se prepara para p�r em pauta a A��o Direta de Inconstitucionalidade 5508, na qual o procurador-geral da Rep�blica questiona dispositivos da Lei 12.850/2013, que atribui a delegados de pol�cia o poder de realizar acordos de dela��o. Na quarta-feira, o ministro Marco Aur�lio Mello, relator da ADI na Corte, pediu informa��es a Daiello sobre o procedimento adotado na PF para formaliza��o de acordos de colabora��o.

O presidente da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR), Jos� Robalinho Cavalcanti, afirma que o Minist�rio P�blico n�o �est� fazendo nenhum ataque � pol�cia. Essa � uma falsa pol�mica.� diz Robalinho.

Em nota, a Procuradoria Geral da Rep�blica informou que �conforme a Constitui��o, o Minist�rio P�blico � o titular da persecu��o criminal�. �A Pol�cia n�o pode negociar acordos de colabora��o premiada porque n�o � nem pode ser parte em a��o penal.� As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.

(Ricardo Brandt, Julia Affonso e Luiz Vassallo)