Uni�o honrou R$ 221,59 mi em d�vidas de Estados e munic�pios em julho

Bras�lia, 14 - A Uni�o precisou honrar d�vidas de Estados e munic�pios num total de R$ 221,59 milh�es em julho. Com isso, nos sete primeiros meses do ano, o Tesouro Nacional pagou um montante de R$ 2,04 bilh�es em d�vida garantida. Em todo o ano de 2016, esse volume foi de R$ 2,37 bilh�es.

A maior parte da d�vida que precisa ser coberta pelo Tesouro � do Estado do Rio de Janeiro. Em julho, o governo fluminense deixou de pagar R$ 208,70 milh�es e, no acumulado do ano, a d�vida do Rio que foi paga pela Uni�o chega a R$ 2,008 bilh�es.

Em segundo lugar, aparece o Estado de Roraima com calotes de R$ 8,51 milh�es em julho e R$ 16,78 milh�es no ano.

O custo para a Uni�o � ainda maior porque uma liminar pro�be o Tesouro de resgatar as contragarantias do Rio de Janeiro para cobrir esse gasto. Normalmente, quando a Uni�o precisa honrar uma d�vida estadual, ela executa as contragarantias ao deixar de repassar para o ente as cotas do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) e outras receitas, como o IPI de exporta��o. Com a impossibilidade de executar as contragarantias do Rio, o total recuperado em junho foi de apenas R$ 7,97 milh�es, ou 3,6% do total honrado.

Desde o ano passado, o preju�zo da Uni�o - o montante ainda a ser recuperado - soma R$ 1,439 bilh�o. A quase totalidade desse valor � causada por duas decis�es judiciais em favor do Rio de Janeiro.

(Eduardo Rodrigues)