Collor pode virar r�u na Lava Jato por desvios na BR Distribuidora

Bras�lia, 14 - Est� previsto para a tarde desta ter�a-feira, 15, o julgamento, na 2� Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da den�ncia oferecida pela Procuradoria-Geral da Rep�blica contra o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL), acusado de ter comandado organiza��o criminosa que teria desviado recursos da BR Distribuidora, no �mbito da Lava Jato.

O relator do caso � o ministro Edson Fachin, que j� tornou p�blico o relat�rio sobre a acusa��o, que aponta cinco supostos crimes cometidos pelo senador. A den�ncia envolve Collor e mais 8 pessoas. Quanto ao senador e ex-presidente da Rep�blica, a acusa��o � dos crimes de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

Todos os nove s�o acusados de fazer parte de uma organiza��o criminosa, no qual Collor teria atuado em "posi��o de comando no suposto grupo". Um quinto crime atribu�do a Collor � o de tentar impedir as investiga��es. H� um pedido de adiamento do julgamento, devido ao fato de que os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli n�o estar�o presentes � sess�o. Advogados reuniram-se nesta segunda-feira (14) com o relator, Edson Fachin, para defender o pedido, mas o ministro n�o tomou decis�o at� a publica��o desta reportagem.

O regimento do STF permite julgamentos com apenas 3 dos 5 ministros de uma turma. No caso da 2� Turma, os outros dois ministros s�o Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Procurada, a assessoria de imprensa disse que o senador n�o ir� se manifestar. No processo, por�m, a defesa nega as acusa��es, afirma que a den�ncia � inepta e que n�o relata os fatos de forma l�gica.

Segundo as investiga��es, pelo menos entre os anos de 2010 e 2014, mais de R$ 29 milh�es em propina foram pagos ao senador em raz�o de um contrato de troca de bandeira de postos de combust�vel celebrado entre a BR Distribuidora e a empresa Derivados do Brasil (DVBR), bem como em fun��o de contratos de constru��o de bases de distribui��o de combust�veis firmados entre a BR Distribuidora e a UTC Engenharia.

A suposta organiza��o criminosa relacionada � BR Distribuidora atuaria voltada principalmente ao desvio de recursos p�blicos em proveito particular, � corrup��o de agentes p�blicos e � lavagem de dinheiro. Segundo a PGR, teria ocorrido em raz�o da influ�ncia do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) sobre a empresa.

Os demais denunciados s�o: Caroline Serejo Medeiros Collor de Melo, mulher do senador; Lu�s Pereira Duarte de Amorim, considerado o "testa-de-ferro" do senador; Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, na condi��o de "operador particular" do senador; Luciana Guimar�es de Leoni Ramos, mulher de Pedro Paulo; os assessores parlamentares Cleverton Melo da Costa (falecido), Fernando Ant�nio da Silva Tiago e William Dias Gomes; e Eduardo Bezerra Fraz�o, diretor financeiro da TV Gazeta de Alagoas. A den�ncia foi assinada em 18 de agosto de 2015, pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, e foi aditada (ampliada) em mar�o de 2016.

Relat�rio

De acordo com o relat�rio redigido por Fachin, fazendo refer�ncia � acusa��o, Collor "teria incorrido na pr�tica de v�rios crimes de corrup��o passiva, pois, valendo-se da condi��o de Senador da Rep�blica e em unidade de des�gnios com os coacusados Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos e Luis Pereira Duarte de Amorim, solicitou, aceitou promessa e recebeu, para si e para esses �ltimos" vantagens indevidas da ordem de R$ 9,95 milh�es "para viabilizar irregularmente um contrato de troca de bandeira de postos de combust�vel celebrado entre a DVBR Derivados do Brasil S/A e a BR Distribuidora, o que acabou de fato ocorrendo nos anos de 2010 e 2011, por interm�dio da atua��o de Luiz Claudio Caseira Sanches, Diretor de Rede de Postos de Servi�o"; e outros R$ 20 milh�es "para viabilizar irregularmente a celebra��o de quatro contratos de constru��o de bases de distribui��o de combust�veis (...) entre a UTC ENGENHARIA S/A e a BR DISTRIBUIDORA, o que acabou de fato ocorrendo entre o final do ano de 2010 e o in�cio do ano de 2011, por interm�dio da atua��o de Jos� Zonis, Diretor de Opera��es e Log�stica da sociedade de economia mista em quest�o".

Fachin assinala que o senador tamb�m � acusado de ter tentado impedir a investiga��o do caso "ao pedir o estorno de cr�ditos relativos a dep�sitos em dinheiro na sua conta pessoal com a finalidade de se desvincular dessas opera��es e evitar a instaura��o de investiga��o sobre os fatos no �mbito do Supremo Tribunal Federal".

(Breno Pires e Rafael Moraes Moura)