Ontem n�o era feriado, mas o clima nas poucas institui��es p�blicas que funcionaram era de folga, com corredores vazios, silenciosos e um p�blico bem reduzido. Acostumados a emendar todos os feriados, o Poder Judici�rio trabalhou ontem – feriado assun��o de Nossa Senhora, em Belo Horizonte – j� que desde junho vigora uma norma que determina o funcionamento da Justi�a em dias de ponto facultativo do Executivo estadual e municipal, mas com atendimento bem t�mido. Com essa norma, ficou proibida a emenda de feriados que caem na ter�a-feira ou na quinta, mas na pr�tica isso vale apenas para os servidores, j� que em muitas varas audi�ncias foram canceladas e remarcadas para outras datas, segundo informa��es de servidores da Justi�a que n�o quiseram se identificar.
Al�m da press�o da opini�o p�blica, a justificativa da Justi�a para p�r fim aos feriados prolongados era a “alta taxa de represamento de processos e do n�mero crescente de demandas judiciais” no estado, o que exige “pronta atua��o de magistrados e servidores”. No entanto, na pr�tica, s� quem trabalha s�o os servidores. O assunto motivou at� uma nota do Sindicato dos Servidores de Justi�a de Primeira Inst�ncia de Minas Gerais (Serjusmig) questionando a decis�o. De acordo com o sindicato, desde que a norma entrou em vigor “uma suspeita passou a pairar no ar. Essa norma valeria para todos, ou acabaria se impondo, na pr�tica, somente para os servidores?”.
Em junho, no feriado de Corpus Christi, uma quinta-feira, um ter�o dos magistrados – segundo apurou o Estado de Minas – n�o compareceu �s suas varas na sexta-feira, emendando com o s�bado. “Nos feriados acontecidos at� aqui que ca�ram em dias favor�veis �s emendas, o que ficou claro � que muitos gabinetes de magistrados ficaram vazios, enquanto, ao lado, as secretarias funcionavam normalmente. Tamb�m a presen�a de advogados nos balc�es � drasticamente reduzida nessas datas. Diante de tal fato, um outro questionamento surge: qual o custo/benef�cio da medida, j� que com as unidades abertas h� o gasto com a m�quina p�blica para uma produ��o drasticamente reduzida pela aus�ncia de muitos magistrados e advogados?”, questionou ainda a entidade.
J� o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) fechou mesmo as portas. Dono de uma m�dia salarial de cerca de R$ 6 mil para n�vel superior e R$ 3,8 mil para cargos de ensino m�dio, o tribunal, que desde 2011 registrou um aumento de 93,36% em sua folha salarial, s� retoma suas atividades amanh�.