Pessoa f�sica pode doar at� 50 sal�rios m�nimos na elei��o de 2018, diz relator

Bras�lia, 15 - O parecer do deputado Vicente C�ndido (PT-SP) sobre a reforma pol�tica permite que uma pessoa f�sica possa doar sozinha at� 50 sal�rios m�nimos nas elei��es gerais do pr�ximo ano. Isso significa que, em 2018, quando o sal�rio m�nimo previsto na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) j� aprovada pelo Congresso Nacional ser� de R$ 979, cada contribuinte poder� doar at� R$ 48,950,00.

O texto do petista estabelece que cada pessoa f�sica poder� doar, para cada cargo em disputa, at� 10% do rendimento bruto dele auferido pelo doador no ano anterior � elei��o, limitados a dez sal�rios m�nimos. Como em 2018 cinco cargos estar�o em disputa (deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da Rep�blica), o limite m�ximo de doa��o ser� de 50 sal�rios m�nimos.

Ou seja, no pleito do pr�ximo ano, um s� contribuinte poder� distribuir at� dez sal�rios m�nimos entre diferentes candidatos a deputado estadual; outros dez sal�rios para diferentes candidatos a deputado federal; outros dez sal�rios m�nimos para diferentes candidatos a senador; outros dez sal�rios para os candidatos a governador e outros dez sal�rios m�nimos para candidatos a presidente da Rep�blica.

Hoje, a legisla��o vigente limita a doa��o de pessoas f�sicas a 10% dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior ao da elei��o, sem estabelecer um limite de dez sal�rios m�nimos, como o introduzido pelo relator.

O texto, lido nesta ter�a-feira na comiss�o especial da reforma pol�tica, provocou discuss�o. Integrantes do colegiado questionaram se os cargos de vice-governador e vice-presidente tamb�m entrariam na conta. Ap�s debate, C�ndido informou que pretende alterar seu texto, para deixar claro que o limite de doa��es se aplica � chapa do cargo em disputa. Ou seja, que leva em considera��o tanto o candidato principal quanto o vice.

Na discuss�o, o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) criticou o limite de 50 sal�rios m�nimos por contribuinte. Ele prometeu apresentar destaque para modificar a reda��o do texto de C�ndido, para estabelecer geral de dez sal�rios m�nimos para doa��o de pessoa f�sica. Ou seja, pela proposta de Silva, cada contribuinte s� poderia distribuir at� dez sal�rios m�nimos entre todos os cargos que estar�o em disputa, e n�o dez sal�rios para cada cargo em disputa.

(Igor Gadelha e Isadora Peron)