Relator diz que altera��o no fundo de R$ 3,6 deve ser aprovada hoje no plen�rio

Bras�lia, 16 - Relator da proposta de emenda � Constitui��o da reforma pol�tica, o deputado Vicente C�ndido (PT-SP) disse que o plen�rio da C�mara deve votar ainda nesta quarta-feira, 16, o texto-base do projeto que institui o chamado "distrit�o" e cria o fundo p�blico de financiamento de campanha.

Em seguida, os deputados devem analisar tamb�m uma emenda para excluir do texto principal a parte que estabelece que o fundo pode chegar a R$ 3,6 bilh�es nas elei��es de 2018. Os demais destaques, isto �, altera��es na proposta, devem ser analisadas somente na pr�xima semana.

O alto valor do fundo tem sido alvo de cr�ticas. A emenda que ser� apresentada deve propor que o montante destinado ao financiamento das campanhas seja definido a cada elei��o, pelo Congresso, durante a discuss�o do Or�amento. N�o h� nenhuma garantia, por�m, que esse valor fique menor do que o j� proposto.

Pelo texto aprovado na semana passada na comiss�o, o fundo teria um valor correspondente a 5% da Receita Corrente L�quida da Uni�o do ano anterior, o que chegaria, em 2018, aos R$ 3,6 bilh�es.

A cria��o do fundo foi articulado pelos parlamentares para compensar a falta de recursos causada pela proibi��o das doa��es empresariais, institu�da pelo Supremo Tribunal Federal em 2015.

Outro ponto pol�mico � a ado��o do "distrit�o" para as elei��es de 2018 e 2020. Pelo modelo, � eleito o candidato que receber mais votos.

Para diminuir a resist�ncia ao modelo, deputados j� falam na cria��o de um sistema �nico, que n�o � usado em nenhum outro pa�s do mundo, e vem sendo chamado de "distrit�o misto" ou "semidistrit�o". Por esse novo modelo, seriam eleitos os deputados mais votados, mas permaneceria a possibilidade do voto na legenda, que seria distribu�do entre todos os candidatos da sigla.

Por se tratar de uma PEC, as altera��es no texto ir�o precisar do apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados para serem aprovadas. Al�m dessa proposta, outras duas comiss�es na C�mara discutem mudan�as no sistema pol�tico-eleitoral.

(Isadora Per�n e Renan Truffi)