Sem acordo, C�mara adia vota��o sobre reforma pol�tica

Bras�lia, 16 (AE), 16 - A falta de acordo sobre a mudan�a do sistema eleitoral para o distrit�o e sobre a cria��o de um fundo p�blico para financiamento de campanhas adiou a vota��o da reforma pol�tica prevista para esta quarta-feira, 16.

O debate vai ser retomado na ter�a-feira, 22, mas j� h� deputados que afirmam que o impasse � tamanho que h� o risco de nenhuma proposta ser aprovada a tempo de valer para as elei��es de 2018. O prazo limite � at� final de setembro.

Ap�s um dia inteiro de negocia��es, idas e vindas e novas propostas, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sess�o no plen�rio alegando um baixo n�mero de deputados para a vota��o. Por se tratar de uma emenda � Constitui��o, o texto precisa do apoio de 308 dos 513 deputados.

"Tinha 430 deputados, n�o tem como ter garantia de que vai ganhar nada. Tem que ter qu�rum, tem que ter pelo menos 450 para votar uma mat�ria dessa", disse Maia, ao deixar o plen�rio.

J� pela manh� os deputados decidiram, em uma reuni�o com Maia, retirar do texto a especifica��o de como o fundo seria abastecido. Pela proposta inicial, o fundo teria um valor correspondente a 0,5% da receita corrente l�quida da Uni�o do ano anterior, o que chegaria a R$ 3,6 bilh�es na elei��o do ano que vem.

O alto valor destinado �s campanhas, em um momento de crise financeira, foi muito criticado na �ltima semana. A nova proposta � que o valor seja definido a cada elei��o, pelo Congresso, durante a discuss�o do Or�amento. N�o h� nenhuma garantia, por�m, que o montante fique menor do que o j� proposto.

A cria��o do fundo foi articulada pelos parlamentares para compensar a alegada falta de recursos ap�s o Supremo Tribunal Federal proibir as doa��es de empresas em 2015.

Outro ponto pol�mico, a ado��o do chamado distrit�o para as elei��es de 2018 e 2020, tamb�m foi alvo de negocia��es. Para diminuir a resist�ncia ao modelo, onde os candidatos mais votados s�o eleitos, os deputados come�aram a articular a cria��o de um novo sistema, que n�o � usado em nenhum outro pa�s do mundo, e que j� vem sendo chamado de distrit�o misto. Por esse novo modelo, seriam eleitos os deputados mais votados, mas permaneceria a possibilidade do voto na legenda, que seria distribu�do entre todos os candidatos da sigla.

STF

O projeto que est� sendo discutido pelos deputados tamb�m estabelece um mandato de dez anos para ministros de tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, os ministros do Supremo podem permanecer no cargo at� completarem 75 anos de idade. Apesar de ser uma proposta alheia � reforma pol�tica, n�o foi apresentado destaque para retir�-la do texto.

De tudo o que est� sendo discutido, a �nica proposta que n�o enfrenta resist�ncias � a mudan�a da data da posse do presidente da Rep�blica e dos governadores do dia 1 de janeiro para os dias 6 e 7, respectivamente.

H� ainda duas outras comiss�es na C�mara que discutem mudan�as no sistema pol�tico-eleitoral. Uma delas prop�e o fim das coliga��es para elei��es legislativas e regras para barrar a prolifera��o de partidos. A outra debate altera��es como teto de doa��es e regulamenta��o de pesquisas, entre outras. Nesta quarta-feira, o relator do texto, deputado Vicente C�ndido (PT-SP), recuou da proposta de voltar a permitir a doa��o oculta aos candidatos.

(Isadora Peron, Felipe Fraz�o e Igor Gadelha)