Maia defende mudan�a para o distrit�o como forma de renova��o

Bras�lia, 16 (AE), 16 - Depois de encerrar a sess�o de aprecia��o da reforma pol�tica por falta de qu�rum, na noite desta quarta-feira, 16, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que � favor�vel ao modelo de vota��o em lista fechada, defendeu o distrit�o para as elei��es de 2018 e revelou que interrompeu os trabalhos para garantir uma mudan�a no sistema eleitoral. "A decis�o foi minha. Achei melhor encerrar. Tem que ter 470 deputados para votar uma mat�ria dessa. Com qu�rum de 430 a gente corria o risco de n�o conseguir aprovar nada", disse Maia.

O presidente da C�mara afirmou que o debate da reforma pol�tica � apaixonante e nem sempre tem racionalidade. Segundo ele, ser� uma vit�ria se a C�mara conseguir aprovar o sistema distrital misto para as elei��es de 2022 em diante.

"Parece que n�o estamos vivendo uma crise, que o sistema atual n�o faliu. O meu papel � construir um caminho para o plen�rio da C�mara votar mudan�as no sistema eleitoral. Acho que foi um dos motivos tamb�m que eu adiei para a pr�xima semana, para que a gente possa ter o distrital misto para 2022, porque ele garante a representatividade daqueles que defendem o voto partid�rio, da lista pr�-ordenada, que eu defendo, mas n�o tenho voto para defend�-lo sozinho, e daqueles que acham que a sociedade tem que estar mais pr�xima do voto distrital. Esses debates s�o importantes e o adiamento tem raz�o para que a gente n�o corra o risco de jogar fora todo o trabalho do relator Vicente C�ndido (PT-SP)."

Maia defendeu o distrit�o como um modelo capaz de promover mais renova��o nos mandatos, uma vez que n�o exige dos candidatos a forma��o de chapas para atingir o coeficiente eleitoral, usado no modelo proporcional. O democrata disse que o modelo atual "gerou a crise pol�tica mais grave da hist�ria do Brasil" e "� o pior de todos".

"Acho que o sistema atual � que preserva os mandatos dos atuais deputados, porque � muito mais dif�cil se eleger no sistema proporcional do que no voto majorit�rio. � uma coisa que a sociedade clama h� muitos anos. N�o entende como � que um deputado que faz 130 mil votos fica fora e outro com 200 votos se elege."

A previs�o de Maia � que na ter�a-feira, 22, o plen�rio "comece a votar" o texto-base e os destaques da PEC 77/2003, sem garantir que o trabalho seja conclu�do no mesmo dia. Ele considerou um avan�o o acordo suprapartid�rio para que seja decidido apenas durante os debates da Lei Or�ament�ria Anual o valor do fundo eleitoral que se planeja criar. Originalmente, ele seria equivalente a 0,5% da receita corrente l�quida, o que, na previs�o de C�ndido, daria cerca de R$ 3,6 bilh�es. "N�s avan�amos bem na retirada do 0,5% do fundo eleitoral, � uma decis�o importante", afirmou Maia.

O presidente da C�mara disse ainda que seu partido seria respons�vel por apresentar um destaque para retirar do texto-base o prazo de dez anos de mandato para os ministros de cortes superiores como Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal Militar, Tribunal de Contas da Uni�o, Tribunal Superior do Trabalho, entre outros. Mas o l�der do DEM, Efraim Filho (PB), afirmou que a bancada ainda vai se reunir para deliberar sobre isso.

(Felipe Fraz�o, Isadora Peron e Igor Gadelha)