Gilmar Mendes solta empres�rio Jacob Barata Filho, preso na Opera��o Ponto Final

Bras�lia, 17 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do megaempres�rio do ramo de �nibus Jacob Barata Filho, preso no in�cio de julho no Aeroporto Internacional do Rio, o Gale�o, na Opera��o Ponto Final. Desdobramento da Opera��o Lava Jato, a Ponto Final investiga um suposto esquema de pagamento de propina a pol�ticos e de fraudes em contratos do governo do Rio de Janeiro com empresas de transporte p�blico.

Gilmar Mendes tamb�m determinou a soltura de Lelis Marcos Teixeira, presidente da Federa��o das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor). Lelis Teixeira, por sua vez, foi preso preventivamente no dia 3 de julho, por ordem da Justi�a Federal do Estado, na Opera��o Ponto Final, que � desdobramento da Lava Jato.

Em rela��o a Barata Filho, Gilmar Mendes trocou a pris�o preventiva por medidas cautelares alternativas, entre elas, o recolhimento domiciliar no per�odo noturno e nos fins de semana e feriados, comparecimento peri�dico � Justi�a, a manuten��o de aus�ncia de contato com os demais investigados, a proibi��o de deixar o Pa�s e entrega do passaporte em at� 48 horas. Tamb�m impede Barata Filho de exercer cargos na administra��o de sociedades e associa��es ligadas ao transporte coletivo de passageiros, e o pro�be de "ingressar em quaisquer de seus estabelecimentos".

Da pris�o at� a an�lise do habeas corpus pelo relator na Suprema Corte, passou-se um m�s e meio. O mandado de pris�o havia sido expedido pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7� Vara Federal do Rio, no dia 2 de julho. Jacob Barata Filho � investigado pela for�a-tarefa do Minist�rio P�blico Federal e pela Pol�cia Federal. A pris�o ocorreu no aeroporto porque a PF acreditava que ele iria fugir do Pa�s.

No pedido ao Supremo, a defesa do empres�rio negou qualquer irregularidade. "N�o h� qualquer prova do envolvimento do paciente Jacob Barata Filho. N�o h� na investiga��o, tampouco na dela��o, qualquer elemento que individualize a sua conduta e que possibilite sua pris�o. Ele foi preso e est� sendo criminalizado por sua atividade empresarial e n�o por qualquer ato praticado", afirmaram os advogados Daniela Rodrigues Teixeira, Marlus Arns de Oliveira e Cristina Alves Tubino.

Jacob Barata Filho � dono de um conglomerado de empresas no Rio e em outros Estados com mais de 4.000 ve�culos. Herdou o neg�cio de seu pai, que atuava no ramo desde os anos 1960. Os neg�cios da fam�lia incluem tamb�m operadores de turismo, entre outras empresas, e se estendem por Portugal.

(Breno Pires e Rafael Moraes Moura)